Guia prático passo a passo de como fazer o envio da DCTFWeb sem erros!

O presente guia tem a finalidade de mostrar de maneira objetiva os passos necessários para transmitir a DCTFWeb e emitir o DARF no sistema da declaração, disponível no eCAC da RFB.

Ressalta-se que antes é necessário enviar os eventos de fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf.

No exemplo 01, tomou-se por base um contribuinte que não precisa realizar nenhuma outra vinculação de crédito além daquelas feitas automaticamente. Neste cenário se enquadram a maioria dos contribuintes.

No exemplo 02, considerou-se um contribuinte com vinculações a realizar, ou seja, que precisa editar a declaração antes de enviá-la. Esse é o caso, por exemplo, de uma empresa com débitos previdenciários suspensos por decisão judicial.

Ao final, foram abordadas as funcionalidades “Abater Pagamentos Anteriores” e “Abater DComp”, sendo descritos os passos necessários para emitir o DARF, considerando o abatimento do pagamento feito e da compensação realizada no PERDCOMP Web.

Antes vamos entender alguns pontos importantes relacionado a DCTFWEB. Agradeço a Jení Carla da Equipe ATUA.DP, por compartilhar esta orientação, tome nota! 

Como fica o fechamento para cada tipo de empregador?

 

*Empregadores Pessoas Jurídicas (com exceção do Grupo 4).*

 

A DCTFWeb deve ser transmitida até dia 15 do mês seguinte;

INSS é pelo DARF Previdenciário emitido na DCTFWeb (NÃO mais GPS);

FGTS é pela GRF emitida no Sefip;

Se não tem FGTS pra recolher, não precisa mais enviar a GFIP;

Não precisa mais enviar GFIP de 13º salário.

 

ATENÇÃO: o DARF Previdenciário (INSS) vence dia 20 do mês seguinte e a GRF (FGTS) vence dia 07 do mês seguinte.

 

*Empregadores MEI*

 

A DCTFWeb é transmitida automaticamente pelo fechamento do eSocial;

INSS é pelo DAE emitido no eSocial Simplificado ou na DCTFWeb (NÃO mais GPS);

FGTS é pela GRF emitida no Sefip;

Se não tem FGTS pra recolher, não precisa mais enviar a GFIP;

Não precisa mais enviar GFIP de 13º salário.

 

ATENÇÃO: o DAE (INSS) vence dia 20 do mês seguinte e a GRF (FGTS) vence dia 07 do mês seguinte.

 

*Empregadores Pessoas Físicas*

 

A DCTFWeb deve ser transmitida até dia 15 do mês seguinte;

INSS é pelo DARF Previdenciário emitido na DCTFWeb (NÃO mais GPS);

FGTS é pela GRF emitida no Sefip;

Se não tem FGTS pra recolher, não precisa mais enviar a GFIP;

Não precisa mais enviar GFIP de 13º salário.

 

ATENÇÃO: o DARF Previdenciário (INSS) vence dia 20 do mês seguinte e a GRF (FGTS) vence dia 07 do mês seguinte.

 

*Empregadores Segurados Especiais*

 

A DCTFWeb é transmitida automaticamente pelo fechamento do eSocial;

INSS é pelo DAE emitido no eSocial Simplificado (NÃO mais GPS);

FGTS é pelo DAE emitido no eSocial Simplificado (NÃO mais GRF);

Não precisa mais enviar a GFIP, nem mensal e nem a de 13º salário.

 

ATENÇÃO: o DAE (INSS e FGTS) vence dia 07 do mês seguinte.

 

*Empregadores Domésticos*

 

A DCTFWeb é transmitida automaticamente pelo fechamento do eSocial;

INSS é pelo DAE emitido no eSocial Simplificado;

FGTS é pelo DAE emitido no eSocial Simplificado;

Não precisa mais enviar a GFIP (desde competência 10/2015).

 

ATENÇÃO: o DAE (INSS e FGTS) vence dia 07 do mês seguinte.

 

*Sem Movimento*

 

Dispensado para MEI;

Dispensado para Pessoas Físicas, inclusive Segurados Especiais;

Demais empregadores dos Grupos 2b e 3 precisam enviar o S-1299 sem movimento ao eSocial e transmitir a DCTFWeb sem movimento da competência OUTUBRO/2021;

EFD-Reinf sem movimento está dispensada para todos os grupos de empresas;

Não precisa enviar eSocial e nem DCTFWeb sem movimento anual, ou seja, a de 13º salário.

 

Lembrando que sempre que o vencimento cair em sábados, domingos ou feriados, antecipa-se para o dia útil anterior.

 

Especificamente para a competência de OUTUBRO/2021 o eSocial, a EFD-Reinf e a DCTFWeb tem o prazo até *12 de novembro de 2021.*

 

*Dica:* Façam tudo com muita atenção e cuidado, o erro dá retrabalho e muitas vezes gera prejuízo. Se não entendeu, leia novamente e sempre pesquise em fontes seguras.

Após a leitura deste artigo, recomendamos que leia também: 

É possível emitir DARF na DCTFWeb separando valores de matriz e filial?

Como fazer o envio do eSocial e DctfWeb de empresa sem movimento/inativa?

Como apurar os valores de SALÁRIO-MATERNIDADE e SALÁRIO-FAMÍLIA na DCTFWeb?

PASSO 02

Vai surgir a tela de confirmação da transmissão abaixo, que deve ser confirmada. O contribuinte também pode optar por “Detalhar a DCTF e efetuar vinculações”. Mas, neste caso, deverá seguir para o exemplo 02.

PASSO 04

Os valores aproveitados são exibidos na coluna Pagamentos. Para emitir o DARF com o novo saldo a pagar, clicar no botão “Emitir DARF” ou, caso necessite fazer algum outro ajuste, clicar no botão “Editar DARF”.

Fique atento e verifique cada etapa para não cometer erros, ok? Espero que este guia possa lhe auxiliar no envio da DCTFWeb. 

Em caso de dúvidas, clique aqui para acessar um guia de perguntas e respostas exclusivo para DCTFWeb. 

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