ESOCIAL/SST: Como consultar o grau de risco da empresa?
Como nós sabemos, as empresas MEI, ME e EPP que possuem grau de risco 1 e 2 estão dispensadas de emitir os programas PGR e PCMSO. Aí vem a dúvida, como saber se a empresa está enquadrada em um desses dois graus de riscos?
Consultamos o grau de risco da empresa pelo CNAE através da NR 4 no quadro 1.
Você pode consultar ela pelo link:
Aí você pode estar se perguntando, pode fazer essa avaliação e dizer para a empresa que ela está dispensada de realizar os laudos?
Olha, falo por mim, eu não tenho qualificação técnica pra fazer essa avaliação, portanto estou orientando as empresas a buscarem uma clínica de saúde e segurança do trabalho, para alguém especializado, como o engenheiro ou médico do trabalho faça essa avaliação.Não posso assumir uma responsabilidade que não é minha e que não tenho conhecimento suficiente para isso. Então deixo para quem tem!
Lembrando que, para essas empresas que são MEI, ME e EPP que possuírem o grau de risco 1 e 2, o governo ainda vai disponibilizar uma auto declaração para que a empresa possa preencher e enviar para o eSocial informando que não possui riscos. Então vamos aguardar!E aí, o que você acha sobre isso? Por aí, serão os especialistas que vão fazer essa avaliação?
Crédito Conteúdo:
Fran Menezes
Contadora e Consultora Trabalhista
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DICA PARA INICIANTES:
As mudanças na legislação, novos procedimentos e adequação ao cronograma estão a todo vapor.
Recomendamos que busquem cada vez mais o conhecimento e aprendizado necessário para evitar quaisquer erros e riscos futuros.
Mas ATENÇÃO, busque com quem entende do assunto, tem resultados e realmente vá transformar sua carreira profissional.
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