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ESOCIAL/SST: Como consultar o grau de risco da empresa?

dominandoacontabilidade 12 de janeiro de 2022 Leitura: 1 min

Como nós sabemos, as empresas MEI, ME e EPP que possuem grau de risco 1 e 2 estão dispensadas de emitir os programas PGR e PCMSO. Aí vem a dúvida, como saber se a empresa está enquadrada em um desses dois graus de riscos?

Consultamos o grau de risco da empresa pelo CNAE através da NR 4 no quadro 1.

Você pode consultar ela pelo link:

https://www.gov.br/…/normas-regulamentadoras/nr-04.pdf

Aí você pode estar se perguntando, pode fazer essa avaliação e dizer para a empresa que ela está dispensada de realizar os laudos?

Olha, falo por mim, eu não tenho qualificação técnica pra fazer essa avaliação, portanto estou orientando as empresas a buscarem uma clínica de saúde e segurança do trabalho, para alguém especializado, como o engenheiro ou médico do trabalho faça essa avaliação.

Não posso assumir uma responsabilidade que não é minha e que não tenho conhecimento suficiente para isso. Então deixo para quem tem!

Lembrando que, para essas empresas que são MEI, ME e EPP que possuírem o grau de risco 1 e 2, o governo ainda vai disponibilizar uma auto declaração para que a empresa possa preencher e enviar para o eSocial informando que não possui riscos. Então vamos aguardar!