Como informar as Reduções e Suspensões de contrato de trabalho na RAIS?
Vamos tirar uma dúvida muito comum e que é uma novidade, já que é a primeira vez que passamos por essa situação.
Como declarar na RAIS a remuneração dos empregados que ficaram em redução ou suspensão de salários no ano base 2020?
O manual da RAIS 2020 trouxe esse esclarecimento, é claro, então vamos lá:
Como informar Empregados com REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA na RAIS 2021
Será informado na RAIS as remunerações mensais de acordo com a folha de pagamento.
Ex.: Empregada Jaque, teve seu salário e jornada reduzido em 25%, de R$ 2.000,00 para R$ 1.500,00 no período de 01/06 a 30/06/2020. Na
RAIS, na competência de junho será informado R$ 1.500,00.
O valor do BEm NÃO é informado na RAIS, pois é um valor pago pelo Governo.
Como informar Empregados com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO na RAIS 2021
Será informado na RAIS a remuneração corresponde a folha de pagamento, de acordo com o período da suspensão.
Ex.: Gil teve seu contrato suspenso entre 13/04 a 14/06/2020. Na RAIS será informado:
Abril: a remuneração relativa aos 12 dias de trabalho
Maio: não tem remuneração a ser informada
Junho: a remuneração relativa aos 16 dias de trabalho
E será informado também o afastamento 85 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020).
A ajuda compensatória NÃO é informada na RAIS, pois não integra a remuneração do trabalhador.
Abraços (virtuais),
Crédito Conteúdo: Guilherme Santos – Professor e Consultor Trabalhista
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