Como fazer Planejamento Tributário e Gestão de forma eficiente?

dominandoacontabilidade 13 de novembro de 2019 Leitura: 5 min

O maior desafio das empresas é fazer o básico bem feito, olhar para dentro do negócio e buscar eficácia.

De acordo com o estudo divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, o brasileiro, nesse ano trabalharia 153 dias somente para pagar tributos.

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos.

Você já parou para pensar que o seu escritório contábil pode ser muito mais do que apenas um prestador de serviços contábeis?

Você pode se diferenciar da sua concorrência e se tornar uma empresa que atua na estratégia a nível gerencial dos clientes, transformando-se em uma peça indispensável para o sucesso das suas empresas.

Neste artigo vou te explicar de forma clara e objetiva de como usar o Planejamento e Gestão Tributária de forma eficiente.

Recado Importante: Ao final deste artigo disponibilizei gratuitamente planilhas para auxiliar no planejamento tributário

Planejamento Tributário e Revisão Fiscal: Por que é tão importante agora?

A crise atual força contadores e empresários a buscarem saídas envolvendo a redução de custos e simplificação de impostos. Quando ambos trabalham juntos, o resultado pode ser uma análise aprofundada da realidade da organização e o surgimento de oportunidades para mudanças. É possível, através de um planejamento tributário e revisão fiscal, alcançar excelentes resultados.

Conceito de Planejamento Tributário: forma lícita de reduzir a carga fiscal. Exige alta performance profissional e muito conhecimento técnico para as decisões estratégicas no ambiente corporativo.

Consiste em visualizar no invisível as grandes oportunidades para os negócios da empresa

Possui caráter preventivo e se desenvolve na estrita legalidade.

Não possuí formula pronta. Cada caso requer planejamento particularizado.

Possui as seguintes finalidades:

Evitar >> a incidência do fato gerador

Reduzir >> o montante do tributo, sua alíquota ou base de cálculo

Retardar >> o pagamento do tributo sem ocorrência da multa

O QUE NÃO CARACTERIZA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?

Crimes contra a ordem tributária >> fraudar fiscalização, omitir informação ou prestar declaração falsa, falsificar ou alterar nota fiscal, deixar de recolher tributo no prazo legal por má fé;

Sonegação fiscal >> ação ou omissão dolosa, impedir ou retardar total ou parcialmente o conhecimento pelo fisco de um fato ocorrido, ou da natureza do fato;

Simulação >> art. 102 do Código Civil – transmissão de direitos a pessoas diversas, falsa declaração e confissão, registro de datas divergentes da ocorrência do ato, intenção de prejudicar terceiros ou violar dispositivo legal;

Abuso de forma e negócio jurídico indireto;

Distribuição disfarçada de lucros.

Pontos de atenção no Planejamento Tributário quanto ao IRPJ e CSLL

Provisões dedutíveis mensalmente;
Depreciação de bens adquiridos usados;
Depreciações aceleradas: contábil e incentivada;
Perdas nos créditos a receber;
Juros sobre Capital Próprio;
Reorganizações societárias.

O QUE É COMPLIANCE TRIBUTÁRIO?

Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer através de ferramentas de controle.

QUAIS OS BENEFÍCIOS EM UTILIZAR O COMPLIANCE TRIBUTÁRIO?

Monitoramento das obrigações a serem entregues com respectivas datas;
Controles de entregas;
Guarda de arquivamentos digitais. (Arquivos, XMLs, ….)
Fácil acesso de todas as obrigações exigidas pelo FISCO já entregues;
Monitoramento de CNDs;
Auditoria e cruzamentos das escriturações diária e Mensal.

Do imposto devido em cada mês, por exemplo, poderão ser deduzidos incentivos fiscais, tais como:

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente;
Doações ao Fundo do Idoso;
Atividades Culturais ou Artísticas;
Atividades Audiovisuais, incluindo as aplicações no FUNCINES, observados os limites e prazos para esses incentivos.

EXEMPLOS E CASOS PRÁTICOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Diante do atual cenário tributário os profissionais envolvidos em áreas tributárias, tais como: contadores, gestores de tributos, tributaristas e outros precisam estar atentos à formação continuada, de modo a se adaptarem as constantes mudanças econômico – tributárias.

Créditos Conteúdo: Prof. Esp. Marciel Augusto Raimundo – IPOG

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Planejamento Tributário LP x L.Real x SN

Comparativo Lucro Presumido x Simples Nacional

SUPER DICA – Para evitar erros, penalidades ou correr riscos desnecessários no futuro:

Faz-se necessário analisar e fazer corretamente um planejamento tributário para empresa observando todas as prerrogativas para assim evitar pagar mais impostos.

Que tal conhecer um pouco mais sobre planejamento tributário, com o Programa “OS GRANDES SEGREDOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: CASOS PRÁTICOS COM FOCO EM ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA”.

Neste programa são mostradas as técnicas do raciocínio prático de estruturas tributárias passo a passo, consultoria estratégica tributária para uma maior compreensão, trabalhar com a prática de casos reais e cenários de maneira simples e direta que mostram que é possível aprender o Planejamento Estratégico Tributário seguindo um método de raciocínio lógico e é claro, praticando.

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