Entenda quais são as principais Demonstrações Contábeis do Terceiro Setor

A escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises, demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e de responsabilidade exclusivas do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

As demonstrações contábeis devem ser transcritas no Livro Diário, completando-se com as assinaturas do titular ou de representante legal da entidade e do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

**AVISO** (AO FINAL DESTE ARTIGO, HÁ DISPONÍVEL APOSTILA PARA REFORÇAR O ASSUNTO E MODELOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PLANO DE CONTAS)

De acordo com a Instrução Normativa ITG 2002, faz-se necessário e obrigatório apresentação das seguintes demonstrações contábeis:

• balanço patrimonial ao final do período;
• demonstração do resultado do período;
• demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
• demonstração dos fluxos de caixa do período;
• notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;

Obs.: Apresentação das informações comparativas com o período anterior.

Peculiaridades da ITG 2002

• Ressalta-se que segundo a ITG 2002 No Balanço Patrimonial, a denominação da conta Capital deve ser substituída por Patrimônio Social, integrante do grupo Patrimônio Líquido.
• No Balanço Patrimonial e nas Demonstrações do Resultado do Período, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa, as palavras lucro ou prejuízo devem ser substituídas por superávit ou déficit do período.

Destaques apresentação DCs – ITG 2002

• Na Demonstração do Resultado do Período, devem ser destacadas as informações de gratuidade concedidas e serviços voluntários obtidos por tipo de atividade
• Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, as doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais.
• A entidade pode controlar em conta de compensação transações referentes a isenções, gratuidades e outras informações para a melhor evidenciação contábil.

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Estrutura das demonstrações contábeis:

Introdução

1. O intento da demonstração do resultado (“DRE”) é, no final das contas, captar o desempenho da gestão da entidade.
2. Equação: Superávit/Déficit = Receitas – Despesas
3. Receitas: são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais

Introdução pt.2

1. Despesas: são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais
2. Receitas e despesas devem ser apropriadas pelo regime de competência.
3. O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser reconhecido em conta específica do Patrimônio Líquido.
4. Balanço patrimonial e demonstração do resultado

3. Modelo geral de demonstração do resultado

4. Elementos da DRE (pt.1)