Entenda quais são as principais Demonstrações Contábeis do Terceiro Setor

A escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises, demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e de responsabilidade exclusivas do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

As demonstrações contábeis devem ser transcritas no Livro Diário, completando-se com as assinaturas do titular ou de representante legal da entidade e do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

**AVISO** (AO FINAL DESTE ARTIGO, HÁ DISPONÍVEL APOSTILA PARA REFORÇAR O ASSUNTO E MODELOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PLANO DE CONTAS)

De acordo com a Instrução Normativa ITG 2002, faz-se necessário e obrigatório apresentação das seguintes demonstrações contábeis:

• balanço patrimonial ao final do período;
• demonstração do resultado do período;
• demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
• demonstração dos fluxos de caixa do período;
• notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;

Obs.: Apresentação das informações comparativas com o período anterior.

Peculiaridades da ITG 2002

• Ressalta-se que segundo a ITG 2002 No Balanço Patrimonial, a denominação da conta Capital deve ser substituída por Patrimônio Social, integrante do grupo Patrimônio Líquido.
• No Balanço Patrimonial e nas Demonstrações do Resultado do Período, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa, as palavras lucro ou prejuízo devem ser substituídas por superávit ou déficit do período.

Destaques apresentação DCs – ITG 2002

• Na Demonstração do Resultado do Período, devem ser destacadas as informações de gratuidade concedidas e serviços voluntários obtidos por tipo de atividade
• Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, as doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais.
• A entidade pode controlar em conta de compensação transações referentes a isenções, gratuidades e outras informações para a melhor evidenciação contábil.

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Estrutura das demonstrações contábeis:

Introdução

1. O intento da demonstração do resultado (“DRE”) é, no final das contas, captar o desempenho da gestão da entidade.
2. Equação: Superávit/Déficit = Receitas – Despesas
3. Receitas: são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais

Introdução pt.2

1. Despesas: são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais
2. Receitas e despesas devem ser apropriadas pelo regime de competência.
3. O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser reconhecido em conta específica do Patrimônio Líquido.
4. Balanço patrimonial e demonstração do resultado

3. Modelo geral de demonstração do resultado

4. Elementos da DRE (pt.1)

1. As receitas são apropriadas pelo regime de  competência.
2. Apresentar as receitas (e despesas) segregadas em  “operações próprias” e “operações em  parcerias”.
3. Receitas são apresentadas líquidas dos efeitos tributários.
4.  Sob este título, devem ser agrupada todas as receitas das  oper ações próprias sem os tributos indiretos incidentes sobre a  receita, bem como as demais deduções incondicionais.
5. Alguns exemplos: atividades de educação, saúde, assistência s ocial, direitos humanos, voluntariado e assim por diante.
6. Também destacamos “Resultado de Operações  Descontinuadas” e “Resultado de Operações em Parcerias” por também conterem receitas.

4. Elementos da DRE (pt.2)

1. Os custos também são apropriados pelo regime de  competência.
2. Apresentar os custos segregados em “operações próprias” e  “operações em parcerias”.
3. Alguns exemplos de custos das atividades e programas:  atividades de educação, saúde, assistência social, direitos humanos,  voluntariado e assim por diante.
4. Quando possível, os custos são apresentados detalhados e guardam simetria com as  receitas.

4. Elementos da DRE (pt.3)

1. Despesas operacionais: nesse grupo são alocadas as despesas ligadas mais à manutenção das atividades  como   um todo, sem relação com uma ou mais atividades  especificamente.
2. Resultado financeiro: registra as receitas e despesas  financeiras da entidade.  Algumas entidades colocam as receitas  financeiras na  primeira linha da DRE, junto com as demais  receitas.

5. Exemplos práticos (pt.1)

5. Exemplos práticos (pt.2)

5. Exemplos práticos (3/3)

Instituto Ayrton Senna

Demonstração dos fluxos de caixa: compreendendo as alterações no caixa da entidade

1. Introdução

O caixa do Instituto Ayrton  Senna foi reduzido em R$ 59.151,  de 2009 para 2010.

Por quê?

A demonstração dos fluxos de caixa visa justamente a explicar isso.

1. Introdução 

1. Para explicar a variação no caixa das entidades de um período para outro, a contabilidade vale-se de uma demonstração denominada “demonstração dos fluxos de caixa”.
2. Mais precisamente, explicação a variação do “caixa e equivalentes de caixa”.
3. Caixa = dinheiro disponível no caixa da entidade e em contas bancárias.
4. Equivalentes de caixa = aplicação financeiras de curtíssimo prazo (na prática, utiliza-se 90 dias), com alta liquidez e baixo risco.

2. Explicação da variação do caixa

1. A explicação da variação do caixa é decomposta em três grandes grupos: a) atividades  operacionais, b) atividades de investimento e c) atividades de financiamento.
2. A ideia é separar todas as entradas e saídas de caixa nos três grupos citados.   Atividades operacionais:  nesse grupo, a entidade apresenta todas as receitas e despesas ligadas às atividades da entidade (doações também são incluídas aqui). Por exemplo, recebimento pelas assistências prestadas, pagamentos de salários, tributos, custos e assim por diante.
3. Atividades de investimento: geralmente, esse grupo é composto pelos investimentos em ativos imobilizados e intangíveis. Também há entrada de recursos decorrentes da venda de ativos imobilizados e intangíveis, mas menos comum.
4. Atividades de financiamento: em entidades sem fins lucrativos, é comum observar esse grupo ser composto pelas amortizações de empréstimos e financiamento (os juros podem ser classificados tanto nesse grupo como entre as atividades operacionais).

3. Estrutura geral da demonstração dos fluxos de caixa

Método direto e indireto (pt.1)

A demonstração dos fluxos de caixa pode ser elaborada pelo método direto e indireto.

1. O “método direto” e “método indireto” refere-se à maneira como o fluxo de caixa decorrente das atividades operacionais é obtido.
2. Método direto = exibe efetivamente os montantes que entraram e saíram do caixa em cada período. Por exemplo, o usuário “enxerga” claramente quanto a entidade recebeu de doações.
3. Método indireto = não exibe os montantes que, efetivamente, transitaram pelo caixa, embora o efeito final do saldo de caixa seja o mesmo obtido pelo método direto.

4. Método direto e indireto (pt.2)

5. Exemplo aplicado (pt.1)

5. Exemplo aplicado (pt.2)

1. O caixa de um entidade aumentou de R$ 1.000 para R$ 3.600. Ou seja, cresceu R$ 2.600.
2. Qual foi a receita com doações? R$ 7.500. Mas quanto foi recebido? O saldo inicial de doações a receber era R$ 4.500. Durante o período, a entidade reconheceu doações no valor de R$ 7.500. Se a entidade não tivesse recebido nada, o saldo de doações a receber seria de R$ 12.000. Porém, o saldo final é R$ 5.000. O que podemos concluir? A entidade recebeu, então, R$ 7.000 (R$ 12.000 – R$ 5.000)!
3. Qual foi o custo dos serviços? R$ 6.000. Mas quanto foi pago? O saldo inicial de fornecedores era R$ 500. Durante o período, a entidade reconheceu custos de R$ 6.000. Se a entidade não tivesse pago nada, o saldo de fornecedores seria de R$ 6.500. Porém, o saldo final é de R$ 2.100. O que podemos concluir A entidade, pagou, então, R$ 4.400 (R$ 6.500 – R$ 2.100)!

5. Exemplo aplicado (pt.3)

5. Exemplo aplicado (pt.4)

1. E pelo método indireto? Assume-se que o superávit afetou totalmente o caixa. Isso é verdade? Não. Por quê? Por causa do regime de competência. A entidade reconheceu receitas sem necessariamente terem sido recebidas e custos sem necessariamente terem sido pagos.
2. Como fazemos? Começamos pelo superávit/déficit. Depois, calculamos as variações de ativos e passivos ligados às operações. Por quê? Porque se alguma coisa foi reconhecida na receita e despesa e não foi recebida estará ou em “doações a receber” ou em “fornecedores”, respectivamente.
3. As doações a receber cresceram R$ 500 (R$ 5.000 – R$ 4.500). O que significa? Que da receita de R$ 7.500, R$ 500 ainda não foram recebidos.
4. Os fornecedores cresceram R$ 1.600 (R$ 2.100 – R$ 500). O que significa? Que dos custos de R$ 6.000, R$ 1.600 ainda não foram pagos.

5. Exemplo aplicado (5/6)

5. Exemplo aplicado (6/6)

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APOSTILA TREINAMENTO CONTABILIDADE TERCEIRO SETOR (com modelos das demonstrações contábeis)

MODELO PLANO DE CONTAS 1 

MODELO PLANO DE CONTAS 2

DICA PARA CONTADORES INICIANTES:

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