Como calcular salário maternidade no décimo terceiro?

Você sabia que o período em que a empregada ficou de licença maternidade é deduzido no décimo terceiro e compensado no INSS na DCTFWeb?

 

Pois é, vamos ver o que diz a legislação:

 

IN 2110 Art. 59. O salário-maternidade pago à segurada empregada pela empresa ou pelo equiparado, inclusive a parcela do décimo terceiro salário correspondente ao período da licença-maternidade, poderá ser deduzido do pagamento das contribuições sociais previdenciárias devidas, exceto das contribuições devidas a terceiros.

 

Então aí a legislação já deixou claro, e no § 1º, I, II, III traz as instruções em como deve ser calculado essa dedução, o cálculo ficará da seguinte forma:

 

Você irá dividir a remuneração da empregada por 12, assim você irá achar o valor correspondente a 01/12 avos;

Você irá dividir o valor do avo por 30, nisso você irá achar o valor do avo em dias;

Depois você irá pegar o valor em dias que achou, e multiplicar pela quantidade de dias exatos em que a empregada ficou de licença no ano;

 

Cuidado aqui, não vai multiplicar direto pelos 120 dias, pois pode ser que a empregada não tenha ficado os 120 dias direto dentro do mesmo ano.

 

Vamos um exemplo prático:

 

Franzinha possui uma remuneração de R$ 1.800,00 e esteve de licença maternidade do período de 01/10/2023 a 28/01/2024.

 

E quanto a empresa poderá deduzir no décimo terceiro de 2023 e 2024

 

De 01/10/2023 a 31/12/2023 = 92 dias

De 01/01/2024 a 28/01/2024 = 28 dias

 

Você irá pegar os R$ 1.800,00 / 12 = R$ 150,00;

R$ 150,00 / 30 = R$ 5,00;

R$ 5,00 x 92 dias = R$ 460,00

 

Será esse valor de R$ 460,00 que você irá utilizar como dedução em 2023.

E em 2024?

 

Vai utilizar a mesma regra:

 

Você irá pegar os R$ 1.800,00 / 12 = R$ 150,00;

R$ 150,00 / 30 = R$ 5,00;

R$ 5,00 x 28 dias = R$ 140,00

 

Será esse valor de R$ 140,00 que você irá utilizar como dedução em 2024.

 

Agora, vamos supor que Franzinha ficou de licença maternidade de 01/09/2023 a 29/12/2023. Nesse caso você poderá fazer a dedução dos 120 dias completos, pois todo o período de licença maternidade foi dentro do ano de 2023.

 

Entenderam?

Fran Menezes

Contadora e Consultora Trabalhista