Como declarar o plano de saúde no eSocial?

Para esclarecer essa questão, o Manual de Orientação do eSocial (MOS), em sua versão S-1.0, explica o seguinte:

 

“Com relação à assistência à saúde, cujos valores devem ser informados em rubricas com natureza 9911, esses devem corresponder ao valor total da fatura relativa ao empregado, incluindo a parte custeada pelo trabalhador, ainda que integralmente, e os valores relativos à sua co-participação.”

 

Ou seja, o valor a ser declarado na rubrica informativa 9911 – Assistência Médica, deve se referir ao total do plano por trabalhador, e não apenas à parte que é custeada pelo empregador. E ainda que o empregado tenha participação integral no pagamento (situação comum em caso de dependentes), o valor também precisa ser declarado.

 

 

Empresa Alpha concede plano de saúde no valor de R$ 250,00 por empregado, dando a opção de incluir um dependente e, caso o empregado deseje incluir mais, arcará com 100% do custo desse dependente.

 

João paga R$ 50,00 relativo ao seu plano e R$ 150,00 do dependente que tem direito de ser incluído no custeio parcial pelo empregador. Além disso, optou por incluir mais um dependente no plano.

 

Sendo assim, a empresa Alpha deverá prestar as seguintes informações no eSocial:

 

Rubrica informativa 9911: R$ 750,00 (valor total relativo ao empregado e seus dois dependentes > R$ 250,00 * 3)

Rubrica de desconto 9219: R$ 450,00 (R$ 50,00 relativo ao empregado, R$ 150,00 relativo ao primeiro dependente e R$ 250,00 relativo ao segundo).

Vale destacar que essas orientações são válidas a partir das informações prestadas de acordo com a versão S-1.0 dos leiautes do eSocial.

 

Lembrando que o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 começou em 19/07/2021 e vai até 09/03/2022.

 

Em caso de dúvidas sobre a versão utilizada, consulte o suporte do seu sistema de folha.

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Conteúdo por: EB Treinamentos