Recolhimento de INSS sobre Processo Trabalhista, devo emitir GPS ou DARF?
Como é feito esse processo? continua sendo feito através de GPS ou deverá ser feito através do meu sistema de folha que será enviado para o e-social que posteriormente será enviado para a DCTFWEB e emitido o DARF?
Essa tem sido uma pergunta recorrente entre os nossos alunos e estamos aqui hoje pra esclarecer para vocês esse assunto!
Vamos lá? 
Pessoal, seguinte, pra começar segundo o perguntas e respostas da Dctfweb sobre Inss de reclamatória trabalhista temos a seguinte resposta: 
Até que o evento específico para reclamatórias trabalhistas seja construído no eSocial, os contribuintes devem continuar executando os mesmos procedimentos ora vigentes, ou seja: fazer GFIP códigos 650/660 e recolher por meio de GPS. Nesse caso então deverá fazer a GFIP de Reclamatoria Trabalhista – Preenchimento da SEFIP, seguindo as informações constantes na sentença•Entender primeiro se o processo foi com reconhecimento de vinculo ou não
•Código GFIP: 650
•Modalidade: Branca, se houver FGTS ou 1, se não houver FGTS
•Competência: Cada mês apurado na sentença ou uma ref. ao mês do acordo
•Nº Processo: O número do processo, na sentença
•Ano: Ano do processo•Vara: Número da Vara ou Junta de Conciliação e Julgamento JCJ
•Período Início e Período Fim: Mesmo da competência
•Código GPS: 2909 (CNPJ) ou 2801 (CEI)
E se no processo pedir anotação na ctps digital? 
Aí nesse caso só envia o vínculo através do eSocial, mas não informa valores ref. ao período, pois eles serão informados através da Sefip.Conteúdo por: Eb Treinamentos
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9 Comentários
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Boa noite! E se o INSS a ser recolhido refere-se a um terceiro, onde a empresa teve de assumir as dívidas trabalhistas de empresa contratada?
mas aí o vinculo no esocial ficara sem informaçao nenhuma de informaçao de remuneração?
Isso mesmo, mas somente dos meses em que houve a reclamatória trabalhista.
Em Novembro/2022 ainda é feito por meio de GPS ?
Não. Terá que fazer por meio de DARF.
qual código usar na darf pelo sicalc?
Bom dia, estou tendo gerar aqui só que somente esta calculando os 20% patronal.. os 11 % do empregado não calcula.. usando as configurações acima recomendados, e no processo preciso recolher somente O inss, o FGTS não.. poderia me ajudar ?