Qual divisor utilizar no cálculo para jornada 12×36?
Com a regulamentação da jornada 12×36 após a reforma trabalhista, muitos tem dúvidas de qual divisor utilizar para essa modalidade. Na prática, o empregado do regime 12×36 trabalha em um dia e folga no outro.
O TST entende que devemos utilizar o divisor de 220 horas, agora não me pergunte como eles chegaram nessa conclusão rsrs… E inclusive já possui várias decisões nesse sentido.
Então resumindo: A legislação é omissa quanto a qual divisor devemos utilizar, desse modo, a orientação é verificar qual o entendimento do Sindicato da categoria, pois na maioria das CCTs já vem as informações de qual divisor utilizaremos para essa modalidade, na maioria dos sindicatos que tenho, eles utilizam como base o divisor de 180 ou 220 horas.E se sindicato não tiver um posicionamento definido a respeito, vá pelo entendimento do TST, ou seja, utilize o divisor 220.Contadora/Consultora Trabalhista
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As mudanças na legislação, novos procedimentos e adequação ao cronograma estão a todo vapor.
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