Entenda os principais tipos de Rescisão de Contrato + Planilha de Cálculo

O profissional em DP, principalmente os analistas, gerentes e consultores devem conhecer a fundo e com detalhes todos os tipos de rescisão, suas particularidades e cálculos.

Então pra começar é importante, antes de explorar as questões trabalhistas, definir o ato de rescindir um contrato de trabalho:

E o primeiro ponto a se compreender é lembrar sempre que o contrato é um documento que estabelece o vínculo, seja temporário ou efetivo, entre empregador e empregado.

Logo, a rescisão contratual de trabalho consiste na formalização do encerramento desse vínculo entre os envolvidos, seja por vontade de quem emprega ou de quem é contratado. Esse encerramento pode se dar por diferentes fatores.

No artigo 477 ao 486 da CLT temos a regulamentação e um capitulo exclusivo sobre Rescisão.

Art. 477. Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo e na forma estabelecidos neste artigo.

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Abaixo segue um breve resumo sobre os principais tipos de rescisão de contrato

Vamos falar mais desse assunto pra vocês em outros conteúdos fiquem atentos na nossa página e não perca nenhum conteúdo.

Conteúdo por: Eb Treinamentos

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