É obrigatório apresentar na Caixa Econômica a chave de comunicação para que o empregado doméstico saque o FGTS?

dominandoacontabilidade 14 de junho de 2022 Leitura: 1 min

Não sei por aí, mas, por aqui volta e meia quando um empregado doméstico é demitido e vai sacar o FGTS, a Caixa solicita a chave de comunicação para que ele possa conseguir fazer o saque, e aí, é necessário ou não?

Não precisa meus queridos! A chave de conectividade social não é necessária para que o trabalhador doméstico efetue o saque do FGTS, considerando que a informação do desligamento é inserida pelo empregador diretamente no eSocial.

Inclusive essa informação consta no Manual veja:

“Importante destacar que o trabalhador doméstico é dispensado da apresentação da “chave de desligamento” e da “homologação da rescisão”. Na hipótese da agência da CAIXA solicitar estes documentos, o trabalhador pode solicitar que a unidade entre em contato com a GIFUG (Gerência de Filial do FGTS) para confirmar os procedimentos e obter orientações específicas”.

Para que o atendente da Caixa não solicite a chave de comunicação é necessário que o trabalhador comunique que é doméstico e além disso, apresente o termo de rescisão de contrato.

Geralmente funciona também, se você (empregador) efetuar uma declaração informando que o trabalhador tal é doméstico, e conforme a legislação não precisa de chave de comunicação para efetuar os saques.

Ou então solicitar para que o empregado efetue o saque pelo aplicativo FGTS, bem mais prático e rápido!

E para o seguro desemprego, precisa de formulário Fran?

Também não precisa meus amores, quando o trabalhador vai dar entrada no seguro desemprego pelo aplicativo CTPS digital, tem a opção lá de informar que é doméstico, e com isso, não é pedido o número do formulário, como é solicitado para qualquer outro trabalhador.

Ok meus queridos? Sabia dessas informações?

Crédito Conteúdo:

Fran Menezes

Contadora e Consultora Trabalhista

https://www.instagram.com/franmenezes.contadora/