Categoria: Trabalhista
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Como ficou a SUBSTITUIÇÃO DA RAIS pelo Esocial? Veja Dicas e Orientações
dominandoacontabilidade 10 de janeiro de 2020 Leitura: 5 min
Falávamos esta semana sobre a substituição do CAGED e outras mudanças que o ESOCIAL vem causando e dentre elas temos que falar também sobre a RAIS. Agradecemos a colega de profissão Pollyana Tibúrcio por compartilhar […]
Quais são as novas datas do Cronograma Esocial para 2020 e 2021?
dominandoacontabilidade 6 de janeiro de 2020 Leitura: 1 min
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou no dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de […]
Quais são as obrigações das empresas inativas – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real?
dominandoacontabilidade 16 de dezembro de 2019 Leitura: 3 min
Mesmo em inatividade, empresas são obrigadas a enviar declarações ao fisco para comprovação. É considerada inativa toda pessoa jurídica que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado […]
Como será o desconto de INSS sobre Seguro Desemprego a partir de Março/2020
dominandoacontabilidade 11 de dezembro de 2019 Leitura: 5 min
O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida […]
Programa de Alimentação do Trabalhador – Inscrição, benefícios, Cálculo – Entenda!
dominandoacontabilidade 10 de dezembro de 2019 Leitura: 5 min
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um dos incentivos fiscais de mais ampla utilização, especialmente entre os contribuintes sujeitos aos Lucro Real. O objetivo principal do PAT é a melhoria das condições nutricionais […]
Empregado não comprova jornada extenuante e perde causa Trabalhista! Entenda o caso
dominandoacontabilidade 9 de dezembro de 2019 Leitura: 1 min
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A) apesar da ausência de assinatura do empregado nos registros. Com isso, julgou improcedente […]
DIRF 2020 – Obrigatoriedade, prazo, multa – Veja como vai ficar
dominandoacontabilidade 4 de dezembro de 2019 Leitura: 2 min
Receita federal divulga norma sobre Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF 2020. Publicada em 28/11/19, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe […]
Receita Federal inicia operação Malha PJ em postos de combustíveis – Veja o que fazer
dominandoacontabilidade 2 de dezembro de 2019 Leitura: 5 min
Algumas empresas estão recebendo um aviso para Regularização de tributos federais, pois a Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno […]
Esocial Doméstico ATUALIZADO com o novo valor do Salário Família
dominandoacontabilidade 25 de novembro de 2019 Leitura: 2 min
A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro […]
Entenda Como calcular o pró labore do MEI?
dominandoacontabilidade 25 de novembro de 2019 Leitura: 3 min
Microempreendedor Individual deve ter uma retirada de pró-labore para não misturar o orçamento da empresa com o orçamento pessoal. O pró-labore é a remuneração que o sócio-administrador recebe pelos seu trabalho. Ou seja, é o […]