Categoria: Trabalhista
Noticias, Dicas, Orientações sobre departamento pessoal, RH, legislação e reforma trabalhista e previdência.
Aprendiz tem direito a estabilidade de gestante?
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Vocês sabiam que a Estabilidade de Gestante pelo ADCT, art. 10 se aplica às empregadas aprendizes?! Sim, elas também gozam de estabilidade desde a data de confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. […]
Como Funciona o Aviso Prévio trabalhado na rescisão por acordo?
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 1 min
Essa semana recebi a seguinte dúvida no professor responde: professora, na rescisão por acordo, o empregado pode cumprir somente 15 dias de aviso prévio? Pois é, vamos lá! ✅ Art. 484-A. O contrato de trabalho […]
Confira em quais casos enviar o CAT pelo eSocial
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada a Portaria SEPRT n° 4.334/2021, que formaliza oficialmente o envio da CAT pelo eSocial para as empresas a partir do início da obrigatoriedade da fase de SST. Essa Portaria entra em vigor em […]
![Agenda Tributária Abril/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2021/04/AGENDA-TRIBUTARIA-ABR-2021-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Abril/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 1 de abril de 2021 Leitura: 2 min
É importante que os contadores fiquem atentos para não perder os prazos das obrigações. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. Confira abaixo Agenda Tributária do mês de Abril/2021 – Prazos e Obrigações: E ao […]
FIQUE ATENTO: Alterações LEI do DSR – Entenda!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada a Lei n° 14.128/2021, que trouxe uma alteração na Lei nº 605/1949, a Lei do DSR. (Descanso Semanal Remunerado) 💥 Vamos ver como ficou: Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem […]
eSocial: Como alterar do grupo 2 para o 3 de empresas do Simples Nacional
dominandoacontabilidade 24 de março de 2021 Leitura: 2 min
O grupo é definido em um único momento e não se altera mais, independentemente de qualquer mudança no faturamento ou mudança no enquadramento federal nos anos seguintes. TOME NOTA Para definição entre grupo […]
Entenda as NOVAS REGRAS para solicitar o Salário Maternidade
dominandoacontabilidade 24 de março de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada no DOU de 22/03/2021 a Portaria Conjunta nº 28, de 19 de Março de 2021, na qual a Diretoria de Benefícios do INSS estabelece as regras para a concessão do salário-maternidade conforme ADI […]
Como informar as Reduções e Suspensões de contrato de trabalho na RAIS?
dominandoacontabilidade 16 de março de 2021 Leitura: 1 min
Vamos tirar uma dúvida muito comum e que é uma novidade, já que é a primeira vez que passamos por essa situação. Como declarar na RAIS a remuneração dos empregados que ficaram em redução ou […]
Como Imprimir a GRF (FGTS) e GPS (INSS) PASSO A PASSO
dominandoacontabilidade 16 de março de 2021 Leitura: 4 min
Todos os empresários que possuem empregados devidamente registrados, como manda a lei, devem transmitir a SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – e gerar a GFIP – Guia […]
![Agenda Tributária Março/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2021/03/AGENDA-TRIBUTARIA-MAR-2021-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Março/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 1 de março de 2021 Leitura: 2 min
É importante que os contadores fiquem atentos para não perder os prazos das obrigações. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. Confira abaixo Agenda Tributária do mês de Março/2021 – Prazos e Obrigações: E ao […]