Tabela Cronograma eSocial e DctfWeb – Atualizado 2022

Segue cronograma eSocial e da DCTFWeb atualizados. Abaixo segue algumas dicas e pontos importantes, confira:

ARTIGO ATUALIZADO CONFORME – PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME nº71/2021

Foi publicado o novo cronograma do eSocial através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021.

 

Ela é bem grande, mas vamos tentar resumir aqui

No seu artigo 2º ela trouxe a definição dos grupos e não mudou muita coisa, a única mudança foi em relação a divisão do grupo 3:

 

Grupo 3 – pessoas jurídicas: as entidades obrigadas ao eSocial não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos.

Grupo 3 – pessoas físicas: os empregadores e contribuintes pessoas físicas, exceto os empregadores domésticos.

Vejam que aqui temos uma subdivisão do grupo 3 ( pessoas jurídicas e pessoas físicas)

Grupos 1, 2 e 4 continuam com a mesma definição.

 

No artigo 3º fala das fases de implantação do eSocial, como já conhecemos:

 

Fase 1 – Eventos de Tabelas: S-1000 a S-1080;

Fase 2 – Eventos Não periódicos: S-2190 a S-2420, exceto eventos de SST;

Fase 3 – Eventos Periódicos: S-1200 a S-1299; e

Fase 4 – Eventos de SST: S-2210, S-2220 e S-2240.

 

No artigo 4 ela traz as datas de entrada em vigor para cada fase de acordo com o grupo:

 

Para o Grupo 1:

Fases 1, 2 3 já estão implantadas.

Fase 4: Será a partir das 8h do dia 13/10/2021, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

Para o Grupo 2:

Fase 1, 2 e 3 já estão implantadas.

Fase 4: Será a partir das 8h do dia 10/01/2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

Para o Grupo 3 – Pessoas Jurídicas:

Fase 1, 2 e 3 já estão correndo, e lembrando que a fase 3 começou em 10/05/2021.

Fase 4: Será a partir das 8h do dia 10/01/2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

 

Para o Grupo 3 – Pessoas Físicas:

Fase 1 e 2 já estão implantadas.

Fase 3: PRESTEM ATENÇÃO.

SERÁ A PARTIR DAS a 8h do dia 19/07/2021, referentes aos fatos ocorridos desde 1°/07/2021; e

Fase 4: a partir das 8h do dia 10/01/2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

 

Para o Grupo 4:

Fase 1: a partir das 8h do dia 21/07/2021. A Tabela S-1010 deverá ser enviada até o dia imediatamente anterior ao início da fase 3;

Fase 2: a partir das 8h do dia 22/11/2021;

Fase 3: a partir das 8h do dia 22/08/2022, referentes aos fatos ocorridos a

Fase 4: Previsão – a partir das 8h do dia 01/01/2023, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

 

ATENÇÃO:

 

O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa física será definido em atos específicos, em conformidade com os prazos previstos nesta Portaria Conjunta

 

Será mantido ambiente de produção restrito disponível aos empregadores, contribuintes e órgãos públicos, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema.

E a DCTFWEB como ficou o novo cronograma?

✅As empresas dos Grupos 2-B, grupo 3 Pessoas jurídicas e e pessoas físicas (inclusive os Segurados Especiais) entrarão na DCTFWeb na competência OUTUBRO/2021, com prazo de entrega até 12/11 (15/11 é feriado).  
*Grupo 2-B – São empresas que tiveram o faturamento abaixo de 4.8 milhões em 2017.*  
Grupo 4 – A definir 

📌Essa prorrogação se deu pelo adiamento da entrada do eSocial layout Simplificado, que acabou alterando o prazo da fase 3 de eventos periódicos do Grupo 3, postergando por exemplo a entrada da folha para as pessoas físicas, que, lembrando, tirando os segurados especiais que a folha ficou pra outubro também, junto com a Dctfweb.  

📌Então bora lá, porque pra julho ainda temos entrada em vigor do eSocial simplificado e início da da folha para os empregadores pessoas físicas (exceto segurado especial).  

Conforme: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2038

Crédito Conteúdo: EB Treinamentos

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