Confira em quais casos enviar o CAT pelo eSocial
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada a Portaria SEPRT n° 4.334/2021, que formaliza oficialmente o envio da CAT pelo eSocial para as empresas a partir do início da obrigatoriedade da fase de SST. Essa Portaria entra em vigor em […]
Imunidade Tributária: Quem tem direito? Quais Regras e Limitações?
dominandoacontabilidade 9 de abril de 2021 Leitura: 4 min
A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm algumas vedações que precisam respeitar quanto ao poder de tributar. A Constituição Federal em seu artigo 150 assegura essas limitações das quais destaco a […]
![Agenda Tributária Abril/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2021/04/AGENDA-TRIBUTARIA-ABR-2021-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Abril/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 1 de abril de 2021 Leitura: 2 min
É importante que os contadores fiquem atentos para não perder os prazos das obrigações. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. Confira abaixo Agenda Tributária do mês de Abril/2021 – Prazos e Obrigações: E ao […]
Fique atento! Receita Federal esclarece sobre Tributação dos ganhos de capital para Lucro Presumido – COSIT 45
dominandoacontabilidade 31 de março de 2021 Leitura: 1 min
A Solução de Consulta COSIT nº 45, publicada em 30 de março de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre a tributação dos ganhos de capital das pessoas jurídicas no regime do lucro presumido. De acordo com o […]
Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil – Veja como Emitir!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2021 Leitura: 2 min
Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração Digital para acesso ao e-CAC do cidadão, que é o serviço mais procurado do portal. Documento deve ser emitido pelo site da […]
Receita Federal divulga Solução de Consulta que favorece empresas tributadas pelo Lucro Presumido – Entenda!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2021 Leitura: 1 min
Foi publicado o texto da Solução de Consulta COSIT 42, na qual as autoridades fiscais esclarecem que: NÃO configura receita bruta, nem se inclui na base de cálculo do IRPJ apurado pela pessoa jurídica vendedora […]
FIQUE ATENTO: Alterações LEI do DSR – Entenda!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada a Lei n° 14.128/2021, que trouxe uma alteração na Lei nº 605/1949, a Lei do DSR. (Descanso Semanal Remunerado) 💥 Vamos ver como ficou: Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem […]
Simples Nacional PRORROGADO! Confira novas datas
dominandoacontabilidade 25 de março de 2021 Leitura: 2 min
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião realizada hoje a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional (Federais, Estaduais e Municipais). A prorrogação será realizada da seguinte […]
eSocial: Como alterar do grupo 2 para o 3 de empresas do Simples Nacional
dominandoacontabilidade 24 de março de 2021 Leitura: 2 min
O grupo é definido em um único momento e não se altera mais, independentemente de qualquer mudança no faturamento ou mudança no enquadramento federal nos anos seguintes. TOME NOTA Para definição entre grupo […]
Entenda as NOVAS REGRAS para solicitar o Salário Maternidade
dominandoacontabilidade 24 de março de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada no DOU de 22/03/2021 a Portaria Conjunta nº 28, de 19 de Março de 2021, na qual a Diretoria de Benefícios do INSS estabelece as regras para a concessão do salário-maternidade conforme ADI […]