Banco de Horas pode ser descontado na rescisão de contrato?
dominandoacontabilidade 13 de abril de 2023 Leitura: 1 min
Volta e meia estou recebendo essa dúvida sobre o banco de horas negativo, tem previsão legal para ser descontado em rescisão? Vamos falar sobre isso hoje? O banco de horas é um sistema de flexibilização […]
A empresa é obrigada a aceitar atestado de amamentação?
dominandoacontabilidade 4 de abril de 2023 Leitura: 1 min
Muitas empregadas mamães quando estão retornando da licença maternidade apresentam um atestado de 15 dias, denominado como atestado para amamentação, aí vem a dúvida, a empresa é obrigada a aceitar? E poderá deduzir esses dias […]
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado – Confira nova data!
dominandoacontabilidade 4 de abril de 2023 Leitura: 1 min
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo para adesões ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal […]
Quem compra e vende criptoativos deve obrigatoriamente informar a receita – Veja como declarar
dominandoacontabilidade 3 de abril de 2023 Leitura: 4 min
A obrigatoriedade de prestar informações se aplica à pessoa física ou jurídica que realizar quaisquer das seguintes operações relacionadas aos criptoativos: compra e venda; permuta; doação; transferência de criptoativo para a exchange (plataforma que oferece serviços […]
Prorrogado início da obrigação da emissão da NFS-e para MEI – Veja nova data!
dominandoacontabilidade 3 de abril de 2023 Leitura: 1 min
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na tarde de ontem (30/03), a Resolução CGSN nº 172/2023, que atualiza dispositivos da transação tributária, prevista nos artigos 141-E, 141-F e 141-G, […]
![Agenda Tributária Abril/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2023/04/AGENDA-TRIBUTARIA-ABR-2023-blog-300x300.png)
Agenda Tributária Abril/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 3 de abril de 2023 Leitura: 2 min
Confira Agenda Tributária do mês de Abril/2023 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Como influenciador digital declara recebimentos do youtube, tiktok, google e outras plataformas no imposto de renda
dominandoacontabilidade 28 de março de 2023 Leitura: 3 min
Nos casos daqueles que tiveram rendimentos que, somando todas as fontes, superam R$ 28.559,70 ficam obrigados a declarar, devem ser incluídos na declaração os ganhos obtidos pelos criadores de conteúdo digital remunerados por plataformas (como […]
Ainda dá tempo de aderir ao programa litígio zero – Confira prazo e regras!
dominandoacontabilidade 28 de março de 2023 Leitura: 2 min
As empresas têm até essa sexta-feira (31) para aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. A iniciativa, do Ministério da Fazenda, permite a renegociação de dívidas de empresas com […]
Fique atento! Login por código de acesso ao Esocial será definitivamente suspenso
dominandoacontabilidade 28 de março de 2023 Leitura: 1 min
A partir do próximo sábado, dia 1º de abril, o acesso ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como eSocial, terá uma grande mudança. O login por código de acesso será […]
Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será obrigatória para todos os MEIs – Confira detalhes!
dominandoacontabilidade 28 de março de 2023 Leitura: 2 min
Começa na próxima segunda-feira (3) a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para os Microempreendedores Individuais (MEI) , após prorrogação no início da vigência, que ocorreu em outubro de 2022. A medida se deu após […]