Veja como Solicitar Reembolso de Salário Maternidade ou Família para Empregador Pessoa Física

Saiu a possibilidade de solicitar o pedido de reembolso de salário-maternidade/salário família para empregadores pessoa física.

Isso mesmo, caso você tenha alguma empresa PF aí, e que restou créditos de salário maternidade/salário família, já poderá solicitar o pedido de reembolso pelo eCac.

Segue o passo a passo de como você pode fazer para solicitar reembolso de salário maternidade/família para empregador pessoa física:

Acesse o ECAC;
Vai em Restituição e Compensação;
Depois vai em Acessar Per/Dcomp Web;
Clica em Pedido de Reembolso;
Documento Retificador? Clica em Não;
Tipo de Crédito: Selecione Salário-Família/Salário-Maternidade;
Qualificação do Contribuinte: Selecione “Outra Qualificação”;
Pessoa Jurídica Extinta por Liquidação Voluntária: Clica em Não;
Apelido: Coloque qualquer informação que facilite pra você;
Detalhamento do Crédito: Clique em “O crédito será detalhado nesse documento”;
Clique em Prosseguir;
Vai aparecer uma notificação clique em NÃO;
Clique em OK;
Em Detentor do Crédito: Selecione “Crédito apurado pelo próprio contribuinte”;
Em competência: Informe de qual ano e mês você está solicitando os créditos;
Clique em Prosseguir;
Automaticamente ele vai puxar o saldo do crédito que você possui para solicitar o reembolso, isto é, para isso você PRECISA ter transmitido a DCTFWeb;
Clique em Prosseguir;
Vai aparecer o saldo de reembolso novamente, clique em Prosseguir;
Informe os dados do responsável da pessoa jurídica, como também os dados do responsável pelo preenchimento;
Informe os dados bancários do empregador;
Clique em Prosseguir;
A sua solicitação está pronta para ser transmitida, basta transmitir e emitir o Recibo;
Prontinho, você solicitou um pedido de reembolso pelo Per/Dcomp web.

Lembrando que, a RFB tem até 5 anos para fazer a devolução dos valores.

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Crédito conteúdo: Fran Menezes – Contadora e Consultora Trabalhista 

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