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DCTFWEB Calculando cota Patronal de empresas do Simples Nacional – O que fazer para ajustar?

dominandoacontabilidade dominandoacontabilidade 2 de novembro de 2021 Leitura: 2 min

DCTFWEB Calculando cota Patronal de empresas do Simples Nacional - O que fazer para ajustar?Muitos estão transmitindo a DCTFWeb e estão deparando com o valor da cota patronal para as empresas que são do simples nacional, e agora?

Pois é meus amores, como sabemos empresas do simples nacional na folha de pagamento pagam apenas as contribuições descontadas dos segurados, salvo se a empresa for do anexo IV que recolhe o INSS patronal + RAT.
 
Então, quando você transmite a DCTFWeb e está puxando a cota patronal para as empresas que são enquadradas no simples nacional, você precisa consultar a classificação tributária dessa empresa no eSocial.
 
📌Na maioria dos casos é porque a classificação tributária no eSocial está 99 – Empresas Jurídicas em Geral, em vez de estar 01 – Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída, isto é, se ela não for do anexo IV ou concomitantes.
 
Tá bom Fran, consultei e realmente está 99, e agora como faço?
 
Pois é meus amores, o eSocial não está deixando simplesmente alterar a classificação tributária sem fazer a exclusão de todos os eventos enviados.

Veja o passo a passo do que precisa ser feito para ajustar a cota patronal na DCTFWEB

✅Exclua todos os eventos já enviados referente a competência 10/2021;
✅Acesse o portal do eSocial;
✅Vá na opção Empregador/Contribuinte, clique em dados do empregador;
✅Verifique a Classificação Tributária (vai estar errada);
✅Clique em Consultar Histórico;
✅Clique em Incluir Validade;
✅Informe a vigência 10/2021, o campo término fica em branco;
✅Clique em Continuar;
✅O eSocial irá trazer a tela preenchida, basta alterar a classificação tributária para a correta;
✅Salve a inclusão e assine o XML.
✅Prontinho, basta enviar os eventos novamente que irá calcular corretamente na DCTFWeb.
 
Você pode estar se perguntando, e os retroativos também estão errados, o que faço?
 
📌Pois é, o correto é fazer a correção desde quando a empresa começou a fazer os envios da folha de pagamento para o eSocial. Mas, como estamos com o prazo reduzido, oriento que faça esse processo porque você precisa do valor do DARF previdenciário correto, e posteriormente, quando estiver em uma fase mais tranquila (que nunca acontece no DP🤣), você vem fazendo as correções mês a mês, assim vai ficar tudo certinho🥰
 
Ok lindezas?
 
Um beijo 😘
Fran Menezes
Contadora e Consultora Trabalhista

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