Como funciona o cargo de confiança e quanto ele deverá receber a mais?

Devemos ter bastante atenção, o primeiro ponto é, esse empregado realmente é cargo de confiança?

Cargo de confiança é quando o empregado tem poder de mando dentro da empresa, poder diretivo, onde irá coordenar as atividades e devendo fiscalizar a sua execução. E além disso, ele poderá tomar decisões pelo empregador, podendo demitir, admitir, aplicar suspensão, advertências e etc.

Então, não é porque o empregado tem o cargo de encarregado, supervisor ou gerente que já é considerado cargo de confiança. Precisa verificar se de fato ele tem esses poderes.

Constatando que realmente é cargo de confiança, ele deverá receber um adicional de 40% sobre o seu salário. Assim, a sua jornada de trabalho será livre de controle e não terá direito a hora extra, conforme determina o artigo 62 da CLT.

Fran, posso pagar o adicional de 40% incluso no salário?

Não aconselho, porque o empregador pode, sem o consenso do empregado que executa o cargo de confiança, determinar seu retorno à função de origem com a perda da adicional, caso ele não se adapte ao cargo de confiança.

Aí nesse caso, o empregado deixará de receber o adicional somente se estiver pagando em verba separada, já que se estiver incluso no salário, não poderá haver a redução salarial.

Ok?

Conteúdo por: Fran Menezes – Contadora e Consultora Trabalhista

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