Categoria: Tributário
Artigos, Notícias, Dicas e demais orientações acerca dos principais tributos, regimes tributários e declarações.
Orientações sobre o NOVO Sistema de Emissão de Notas Fiscais GRATUITO para o DF
dominandoacontabilidade 29 de setembro de 2022 Leitura: 2 min
A Secretaria de Economia do Distrito Federal implantará, a partir de 01/11/2022, Sistema de Gerenciamento do Imposto Sobre Serviços – ISS, utilizando modelo próprio de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e (Padrão ABRASF) em […]
Fique Atento! CSLL pode ter alíquotas progressivas de acordo com o lucro da empresa
dominandoacontabilidade 29 de setembro de 2022 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 1916/22, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro líquido acima de R$ 10 bilhões. Hoje, a contribuição é de […]
Empresas do Simples Nacional poderão utilizar regime de Drawback para Suspender ou Isentar tributos – Entenda!
dominandoacontabilidade 20 de setembro de 2022 Leitura: 4 min
Empresas do Simples Nacional poderão se beneficiar do Regime Drawback, que garante a compra de insumos no exterior com suspensão ou isenção de tributos, conforme autorizado pela Portaria Conjunta nº 76. Objetivo do Drawback O […]
STF revoga decisão que suspendia redução do IPI
dominandoacontabilidade 20 de setembro de 2022 Leitura: 3 min
Após publicação dos Decretos nº 11.158 e 11.182 de 2022, o STF revoga decisão cautelar que suspendia a redução do IPI Após muita discussão e dúvidas, a decisão do STF que suspendia a redução do […]
Atenção! Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
dominandoacontabilidade 16 de setembro de 2022 Leitura: 1 min
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 13/09/2022 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional […]
Publicada NOVA versão do programa SPED ECD – Confira alterações!
dominandoacontabilidade 13 de setembro de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção do erro na recuperação de ECD anterior com registro […]
Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária – Veja aqui lista completa
dominandoacontabilidade 12 de setembro de 2022 Leitura: 13 min
Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária. O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. As regras da transação […]
Inclusão do código GTIN na Nota Fiscal se torna OBRIGATÓRIO – Veja quem deve realizar o cadastro!
dominandoacontabilidade 12 de setembro de 2022 Leitura: 3 min
Nesta segunda-feira (12/9), a inclusão do código GTIN (numeração internacional que acompanha o código de barras e identifica produtos ou serviços) na nota fiscal se torna obrigatória para os fabricantes de tabaco, brinquedos e medicamentos. Sem a […]
Como funciona o processo de restituição de valores pagos errados no Simples Nacional?
dominandoacontabilidade 8 de setembro de 2022 Leitura: 2 min
O PIS, Cofins, INSS, IRPJ, CPP, CSLL e IPI são tributos que podem ter seus valores restituídos caso pagos erroneamente. O processo de restituição de valores do Simples Nacional é basicamente quando o contribuinte solicita a Receita […]
As Igrejas não são imunes a impostos, taxas e contribuições – Entenda!
dominandoacontabilidade 8 de setembro de 2022 Leitura: 7 min
Para esclarecer este assunto vamos antes entender sobre imposto, o conceito de tributo, e sua diferença de taxa. Pois é comum as pessoas pensarem que as igrejas são imunes de impostos, taxas, e também de […]