Categoria: Trabalhista
Noticias, Dicas, Orientações sobre departamento pessoal, RH, legislação e reforma trabalhista e previdência.
Como funciona o aviso prévio na rescisão por acordo?
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 1 min
Vamos falar hoje sobre aviso prévio na rescisão por acordo? Pois é, primeiro vamos ver o que diz a legislação: Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, […]
Qual divisor utilizar para meses diferentes de 30 dias?
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 3 min
É normal gerar várias dúvidas quanto ao divisor que devemos usar em caso de admissão, afastamentos ou desligamentos não é mesmo?! Pois bem, muitos sempre utilizam a base de cálculo como 30 dias, independente se […]
![Agenda Tributária Março/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2023/02/AGENDA-TRIBUTARIA-MARÇO-2023-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Março/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 28 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Confira Agenda Tributária do mês de Março/2023 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Quando o empregado solicita a redução da jornada de trabalho, o salário dele também poderá ser reduzido?
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Vejamos o que diz a legislação: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em […]
Fique atento ao prazo para optar pela desoneração da folha de pagamento em 2023
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Empresários interessados na desoneração da folha de pagamento têm até esta sexta-feira, dia 17 de fevereiro, para optar pela modalidade. A data final para adesão é a mesma do recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita […]
Como funciona a desoneração da folha de pagamento e como aderir?
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 4 min
No processo de tributação pago pelas empresas, existe um tributo pago ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que é a contribuição previdenciária patronal devida por empresas. Com a legislação, o INSS passa a ter dois […]
![Agenda Tributária Fevereiro/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2023/01/AGENDA-TRIBUTARIA-FEV-2023-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Fevereiro/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 1 de fevereiro de 2023 Leitura: 3 min
Confira Agenda Tributária do mês de Fevereiro/2023 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Como funciona o cargo de confiança e quanto ele deverá receber a mais?
dominandoacontabilidade 31 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
Devemos ter bastante atenção, o primeiro ponto é, esse empregado realmente é cargo de confiança? Cargo de confiança é quando o empregado tem poder de mando dentro da empresa, poder diretivo, onde irá coordenar as […]
Como consultar no Esocial informações referente a RAIS?
dominandoacontabilidade 31 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
Conforme Portaria MTP nº 895/21, a RAIS foi substituída pelo esocial para os grupos 1, 2 desde o ano base 2019 e para o grupo 3 a partir do ano base 2022, isso porque o […]
Por que aparece na CTPS DIGITAL e no eSocial contrato por prazo determinado?
dominandoacontabilidade 27 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
Estou recebendo muitas dúvidas com relação ao contrato de trabalho aparecer como contrato por prazo determinado no eSocial e consequentemente na CTPS digital. No perguntas frequentes do eSocial tem a resposta, veja: 04.48 – O […]