Categoria: Trabalhista
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Funcionário estava de férias e nasceu o seu filho, ele tem direito a licença paternidade de cinco dias?
dominandoacontabilidade 1 de julho de 2022 Leitura: 1 min
Vamos pra mais uma dúvida um tanto quanto polêmica e que deixam os profissionais de Departamento Pessoal muitas vezes confusos na hora de responder. Tem um empregado na empresa, ele estava de férias e no […]
Como fazer para colocar os certificados digitais em ordem alfabética?
dominandoacontabilidade 1 de julho de 2022 Leitura: 1 min
Sabemos muito bem que era bem “chatinho” acessar qualquer site do governo e ter que ficar procurando o certificado digital certo em meio a vários. Mas fique tranquilo que esse problema acabou! Veja o passo […]
Quando as empresas MEI precisam enviar a DCTFWeb sem movimento?
dominandoacontabilidade 27 de junho de 2022 Leitura: 1 min
Dúvidas e mais dúvidas estão pipocando entre o pessoal do DP depois da publicação da Receita em relação ao início da aplicação da multa automática pelo envio da Dctfweb em atraso. E sim, precisamos […]
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente – Entenda!
dominandoacontabilidade 21 de junho de 2022 Leitura: 1 min
A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração […]
Convenção ou Acordo coletivo tem validade sem estar registrado no Mediador/Ministério?
dominandoacontabilidade 20 de junho de 2022 Leitura: 1 min
Muita gente tem dúvidas se quando sai o Reajuste Salarial Anual se deve esperar sair o Registro no Mediador para ter validade, vamos analisar os pontos: Art. 614 CLT – Os Sindicatos convenentes ou as […]
Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego – Entenda!
dominandoacontabilidade 20 de junho de 2022 Leitura: 1 min
O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta (PL 1.322/2022), os profissionais terão direito ao seguro-desemprego em casos de inatividade involuntária superior a 30 dias, devido […]
É obrigatório apresentar na Caixa Econômica a chave de comunicação para que o empregado doméstico saque o FGTS?
dominandoacontabilidade 14 de junho de 2022 Leitura: 1 min
Não sei por aí, mas, por aqui volta e meia quando um empregado doméstico é demitido e vai sacar o FGTS, a Caixa solicita a chave de comunicação para que ele possa conseguir fazer o […]
Como desbloquear Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo aplicativo Meu INSS?
dominandoacontabilidade 14 de junho de 2022 Leitura: 2 min
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou regras e uma tarefa específica no aplicativo para atender pedidos de reativação de BPC suspenso ou bloqueado por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O prazo para o […]
Como emitir ou solicitar Token Conectividade Social para MEI?
dominandoacontabilidade 13 de junho de 2022 Leitura: 2 min
O Token Conectividade é um dispositivo utilizado no acesso exclusivo ao Conectividade Social ICP ou Conectividade Social ICP V2. É disponibilizado, de forma gratuita, exclusivamente, ao empregador enquadrado como Microempreendedor Individual – MEI, substituindo […]
Autorizado Concurso Público para Receita Federal e INSS
dominandoacontabilidade 13 de junho de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13) a Portaria SEDGG/ME nº 5.348, de 10 de junho de 2022, que autoriza a realização de concurso público para nomeação em 699 cargos do quadro […]