Autor: dominandoacontabilidade
Como calcular o abono pecuniário (Venda das Férias)?
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Como sabemos, o empregado poderá optar em converter 1/3 das suas férias em abono pecuniário, e muitos tem dúvidas de como fica o cálculo das férias e folha de pagamento para esses empregados! ⚠ Se […]
Aprendiz tem direito a estabilidade de gestante?
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Vocês sabiam que a Estabilidade de Gestante pelo ADCT, art. 10 se aplica às empregadas aprendizes?! Sim, elas também gozam de estabilidade desde a data de confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. […]
Como Funciona o Aviso Prévio trabalhado na rescisão por acordo?
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 1 min
Essa semana recebi a seguinte dúvida no professor responde: professora, na rescisão por acordo, o empregado pode cumprir somente 15 dias de aviso prévio? Pois é, vamos lá! ✅ Art. 484-A. O contrato de trabalho […]
Confira em quais casos enviar o CAT pelo eSocial
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada a Portaria SEPRT n° 4.334/2021, que formaliza oficialmente o envio da CAT pelo eSocial para as empresas a partir do início da obrigatoriedade da fase de SST. Essa Portaria entra em vigor em […]
Imunidade Tributária: Quem tem direito? Quais Regras e Limitações?
dominandoacontabilidade 9 de abril de 2021 Leitura: 4 min
A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm algumas vedações que precisam respeitar quanto ao poder de tributar. A Constituição Federal em seu artigo 150 assegura essas limitações das quais destaco a […]
![Agenda Tributária Abril/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2021/04/AGENDA-TRIBUTARIA-ABR-2021-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Abril/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 1 de abril de 2021 Leitura: 2 min
É importante que os contadores fiquem atentos para não perder os prazos das obrigações. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. Confira abaixo Agenda Tributária do mês de Abril/2021 – Prazos e Obrigações: E ao […]
Fique atento! Receita Federal esclarece sobre Tributação dos ganhos de capital para Lucro Presumido – COSIT 45
dominandoacontabilidade 31 de março de 2021 Leitura: 1 min
A Solução de Consulta COSIT nº 45, publicada em 30 de março de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre a tributação dos ganhos de capital das pessoas jurídicas no regime do lucro presumido. De acordo com o […]
Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil – Veja como Emitir!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2021 Leitura: 2 min
Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração Digital para acesso ao e-CAC do cidadão, que é o serviço mais procurado do portal. Documento deve ser emitido pelo site da […]
Receita Federal divulga Solução de Consulta que favorece empresas tributadas pelo Lucro Presumido – Entenda!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2021 Leitura: 1 min
Foi publicado o texto da Solução de Consulta COSIT 42, na qual as autoridades fiscais esclarecem que: NÃO configura receita bruta, nem se inclui na base de cálculo do IRPJ apurado pela pessoa jurídica vendedora […]
FIQUE ATENTO: Alterações LEI do DSR – Entenda!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada a Lei n° 14.128/2021, que trouxe uma alteração na Lei nº 605/1949, a Lei do DSR. (Descanso Semanal Remunerado) 💥 Vamos ver como ficou: Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem […]