O que é qualidade do segurado e porque devemos ficar atentos em todos os casos?

Você que trabalha com administração de pessoas ou departamento pessoal sabe o quanto é importante conhecer essas regras um tanto complicadinhas do INSS pois o tempo todo temos que dar orientações e encaminhar funcionários para solicitação de benefícios não é mesmo?

Com certeza sim, e o departamento pessoal deve apenas saber o que fazer e como operacionalizar isso no sistema, além de colocar para a empresa o que fazer com esse funcionário que agora está incapacitado para o trabalho mas não vai conseguir receber seu benefício e a empresa não tem, nesse caso específico, obrigação de arcar com esse custo, já que manter a qualidade de segurado é uma responsabilidade do próprio segurado/contribuinte.

 

Mas é uma situação bem chata e bastante comum já que muitos brasileiros e trabalhadores não se lembram desse detalhe até que viva essa situação

 

Então você que é um profissional completo na área deve entender sim e saber quais as regras que envolvem essa situação para poder fazer análises ( o Inss pode errar as vezes na hora de avaliar um pedido de benefício), até mesmo por algum erro no próprio Cnis, que pode acontecer também.

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O que é a qualidade do segurado e porque é tão importante sabermos?

Uma vez filiado ao RGPS, adquire-se a qualidade de segurado pela previdência social. A qualidade é mantida enquanto houver contribuições, o exercício de atividade remunerada ou a manutenção de benefícios previdenciários. 

Uma vez cessada, inicia-se a contagem do período de graça, no qual a qualidade de segurado é mantida independentemente de contribuições. 

Manutenção da qualidade do segurado

Sem limite de prazo, para segurado em gozo de benefício, exceto Auxílio Acidente e até 12 meses após cessar o benefício por incapacidade ou a cessação das contribuições. 

Bônus do segurado

Mais 12 meses se já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade, cumulando-se: 24 meses de manutenção da qualidade. 

Mais 12 meses se comprovado a condição de desempregado, mediante registros em órgão próprio da secretaria do trabalho e emprego ou receber o seguro desemprego. Cumulando-se: 36 meses de manutenção da qualidade. 

Exemplo para manter a Qualidade do Segurado 

Última contribuição: Competência Janeiro/2021

Último mês em que será considerado segurado: Fevereiro/2022

Para manter sua qualidade deverá recolher a competência do mês seguinte = Fevereiro/2022. 
OK? 

E você entendo perfeitamente este tema, fará diferença na vida de muitas pessoas que te procurarem para isso, sejam funcionários da sua empresa ou até mesmo consultorias externas que você possa vir a dar se conhecer no detalhe sobre previdência e outros assuntos ligados direta ou indiretamente a área trabalhista.

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Crédito conteúdo: Eb Treinamentos