Veja orientação de como Informar corretamente Obras no Esocial
1 de agosto de 2022
Leitura: 3 min
Uma dúvida muito comum e um cenário que gera muitos erros no eSocial é a prestação de informações sobre OBRAS.
Antes de mais nada precisamos saber: trata-se de obra própria ou obra de terceiros?
Sem responder corretamente essa pergunta nem poderíamos avançar. Então vamos ao entendimento do conceito e em qual evento eles devem ser informados no eSocial:
OBRA PRÓPRIA
Quando o empregador (CNPJ ou CPF) consta como proprietário do CNO no cadastro da RFB, o mesmo ocorre para obra de empreitada total, pois nesse caso é de responsabilidade da construtora fazer o cadastro da obra no CNO. *Estas obras devem ser informadas no eSocial no evento S-1005.*
OBRA DE TERCEIROS
Quando o empregador (CNPJ ou CPF) foi contratado para prestar serviço em uma obra que ele não seja o proprietário do CNO no cadastro da RFB. É o caso de empreitada parcial ou sub-empreitada.
Estas obras devem ser informadas no eSocial no evento S-1020* e cada obra deve corresponder a um evento na tabela de lotações tributárias (S-1020), com tipo de lotação = [02], referenciando o CNO daquela obra.


Após a leitura deste artigo, recomendamos que leia também:
Como corrigir o Erro 409 ou 410 CNO inconsistente no ESOCIAL?
Receita Federal cria NOVO sistema para regularizar contribuições sociais de obras – Entenda!
Temos 3 importantes fases/eventos que precisamos nos atentar no eSocial:



Apenas informando isso corretamente no eSocial e consequentemente transmitindo a DCTFWeb, essas informações já são enviadas ao SERO no respectivo CNO.



Crédito conteúdo:
Equipe ATUA.DP – portalcontnews, autora: Jeni Carla
Sobre o Autor
3 Comentários
[…] Caso você tenha dúvidas na definição correta destas informações, volte ao artigo anterior…clique aqui […]
[…] Veja orientação de como Informar corretamente Obras no Esocial […]
[…] Veja orientação de como Informar corretamente Obras no Esocial […]