Quais informações e alterações enviar após fazer opção pela contribuição previdenciária do Produtor Rural?

São muitas obrigações que neste início de ano nos trás que são super importantes e algumas delas decisivas para todo o ano.

 

Uma delas é a opção do produtor rural sobre as suas *contribuições previdenciárias*.

 

Mas a dúvida ainda fica…E uma das perguntas que venho mais recebendo é:

 

 

A *decisão do produtor* será enviada através da informação que é realizada no evento S-1000.

 

*Evento S-1000* (CPF do produtor)

Se a opção será pelo *Funrural/Comercialização* você deverá enviar:

*Indicativo 1*

Se a opção será pela Folha de Pagamento

*Indicativo 2*

 

Importante conferir também a *classificação tributária* do produtor Rural nesse mesmo evento.

 

Vamos enfatizar as informações do Produtor PF que é o que mais tem dúvidas…

 

Produtor Rural PF é *Classificação Tributária 21* e o *Segurado especial 22*.

 

*Evento S-1005* (CAEPF)

 

É aqui que você terá os seus CAEPFs. *Cada propriedade do produtor é um S-1005* gerado. Verifique se cada propriedade está devidamente cadastrada.

 

E lembre-se que é nesse evento que teremos a informação do *CNAE Preponderante* que é o fator principal para recolhimento do *RAT* correto. Se a decisão do produtor é pela folha tem grande impacto essa informação pois pode alterar o % do RAT.

 

*Evento S-1020* (Lotação Tributária, essa aqui é uma das tabelas principais do Produtor)

 

Se o produtor optou pela *Comercialização* (Funrural) a tabela terá as seguintes informações:

 

Lotação tributária tipo 21

Código de FPAS 604

Código de terceiros 0003

 

Se o produtor optou pela *Folha de Pagamento* a tabela terá as seguintes informações:

 

Lotação tributária tipo 21

Código de FPAS 787

Código de terceiros 0003

 

Importante salientar que *não devemos utilizar* o código de terceiros *515* para o Produtor PF uma vez que ele abrange o SENAR e para o PF ele independente será pela comercialização.

 

Tem muito mais informações importantes. Mas esses são pontos chaves agora para você informar/alterar em janeiro então guarde esse post e compartilha com os colegas.

 

É isso meu povo!

 

Confira todos esse eventos e façam as informações corretas pois lembre-se que a RFB tá cada dia mais de nos produtores rurais e tenho visto que muita gente vem fazendo “caquinha” e isso pode dar uma dor de cabeça ($$$$) danada!

Conteúdo por:

Pollyana Tibúrcio

Professora e Consultora Trabalhista