Projeto de lei no Senado propõe Mudança de Regime Tributário na pandemia do Covid-19
dominandoacontabilidade 8 de julho de 2020 Leitura: 2 min
O projeto de lei que tramita no Senado propõe que empresas possam mudar o regime tributário diante dos problemas enfrentados na pandemia do Covid-19 Está em tramitação no Senado, o projeto de lei (PLP 96/2020) […]
PJe-Calc – Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) altera PRAZO de obrigatoriedade – Confira!
dominandoacontabilidade 2 de julho de 2020 Leitura: 2 min
Conforme Ato 89/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alterou para 1º de janeiro de 2021, a data de obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para juntar cálculos aos autos de processos trabalhistas. […]
Juntas Comerciais passam Informar Movimentações de Pessoas Jurídicas e Físicas ao COAF – Fique Atento!
dominandoacontabilidade 2 de julho de 2020 Leitura: 4 min
De acordo a Instrução Normativa DREI Nº 76, juntas comerciais passam a informar movimentações atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Desde ontem, quarta-feira, 01, movimentações atípicas de pessoas físicas e jurídicas, observadas em […]
Receita Federal Prorroga PRAZO para Recepção de Documentos
dominandoacontabilidade 2 de julho de 2020 Leitura: 1 min
A Receita Federal prorrogou até 31 de julho a flexibilização dos requisitos para recepção de documentos para serviços prestados pelo atendimento, como, por exemplo, pedido de regularização de CPF. A exigência de cópia simples e […]
SIMPLES NACIONAL – PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados, Confira!
dominandoacontabilidade 1 de julho de 2020 Leitura: 1 min
Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de 2 (dois) DAS com vencimentos distintos para os períodos de apuração (PA) 03 a 05/2020. Conforme já […]
Empresa que após incorporar outra Pessoa Jurídica Poderá continuar no Simples Nacional – Cosit nº46/2020
dominandoacontabilidade 26 de junho de 2020 Leitura: 5 min
Poderá permanecer no Simples Nacional a empresa que, após incorporar outra pessoa jurídica, continuar satisfazendo todos os requisitos da opção por esse regime. Dispositivos Legais: Lei Complementar nº 123, de 2006, artigo 3º, § 4º, […]
Declaração DME – Cuidado com a MULTA! Confira prazos e obrigatoriedade
dominandoacontabilidade 26 de junho de 2020 Leitura: 4 min
A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie deve ser entregue para casos de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de […]
Portal Regularize tem NOVO Acesso – Confira!
dominandoacontabilidade 26 de junho de 2020 Leitura: 1 min
Novidade permite que contribuinte que tem conta no portal Gov.br acesse o Portal Regularize sem a necessidade de cadastro prévio. O Login Único é uma forma de acesso unificado aos serviços públicos que permite ao […]
Governo divulga calendário de pagamentos e saques da Terceira Parcela do Auxílio Emergencial
dominandoacontabilidade 26 de junho de 2020 Leitura: 2 min
De acordo com Portaria 428 MC, de 25/06/2020, DOU, Edição Extra , O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista […]
Como fazer o parcelamento do FGTS no eSocial Doméstico?
dominandoacontabilidade 23 de junho de 2020 Leitura: 3 min
Uma das medidas de preservação de emprego e renda durante o período do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) foi a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, […]