STJ decide que é ilegal a cobrança de IRPJ e da CSLL em relação aos ganhos obtidos com [...]
dominandoacontabilidade 24 de março de 2022 Leitura: 4 min
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre […]
Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam Guia inédito de Ocupações no Brasil
dominandoacontabilidade 24 de março de 2022 Leitura: 3 min
O Ministério do Trabalho e Previdência e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quarta-feira (23), o Guia Brasileiro de Ocupações, que apresenta informações atualizadas, características e principais indicadores de 2.609 ocupações existentes no […]
Publicada NOVA versão do programa SPED EFD ICMS/IPI
dominandoacontabilidade 24 de março de 2022 Leitura: 1 min
Foi disponibilizada a versão 2.8.3 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: a) correção da exigência do campo CHV_DOCe para documentos modelo 06 e código de situação 02 no registro C500, b) correção […]
CVM torna obrigatória divulgação de combinação de negócios – CPC 15(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Entenda!
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 1 min
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 1º de dezembro de 2021, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei […]
Publicada portaria DIRBEN/INSS Nº 1.002 que trata sobre o Pagamento de Abono Anual aos segurados e dependentes da [...]
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 2 min
O pagamento do abono anual, de que trata o Decreto nº 10.999, de 17 de março de 2022, devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2022, recebam auxílio […]
Como fazer para emitir o Informe de Rendimentos do Benefício Emergencial?
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 1 min
Vocês sabiam que os valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) pelos funcionários que tiveram em 2021 acordo de redução de jornada e salário ou suspensão de […]
Publicada MP com NOVA DATA para vencimento do FGTS – Confira!
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 1 min
Mudança na data de vencimento do FGTS, isso mesmo, a partir da entrada do FGTS digital, passará a unificar as datas dos recolhimentos sobre folha de pagamento para todo dia 20 de cada mês, incluindo […]
Governo libera saque do FGTS de até R$ 1.000,00 , veja como vai funcionar e como fazer para [...]
dominandoacontabilidade 18 de março de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicado a MP 1.105/2022 onde o governo fez a liberação do saque de FGTS no valor de até R$ 1.000,00 para o trabalhador, isso mesmo, quem tem contas ativas e inativas no FGTS vão […]
Parcelamento SIMPLES NACIONAL: Lei complementar 193/2022 Institui o Programa de Reescalonamento (Relp) – Confira!
dominandoacontabilidade 18 de março de 2022 Leitura: 4 min
Publicada LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 17 DE MARÇO DE 2022, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Quem pode aderir ao Relp? Poderão aderir ao […]
Receita Federal altera regra do Imposto de Renda sobre ganhos de capital de pessoas físicas – Veja como [...]
dominandoacontabilidade 17 de março de 2022 Leitura: 2 min
Com a publicação da Instrução Normativa RFB no 2.070, de 16 de março de 2022 alterando a IN SRF No 599, de 28 de dezembro de 2005 que trata do Ganho de Capital fica isento […]