Guia de pagamento do MEI Caminhoneiro já pode ser emitida pelo PGMEI – Atenção para Baixa!
dominandoacontabilidade 17 de maio de 2022 Leitura: 2 min
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração do Documento de Arrecadação com a alíquota previdenciária diferenciada do MEI transportador autônomo de cargas, […]
Modelo Gratuito de Contrato Home Office
dominandoacontabilidade 16 de maio de 2022 Leitura: 1 min
Com o impacto nas rotinas trabalhistas por conta do COVID-19, muitas empresas estão adotando a política do Home Office. De acordo com o art. 75-B da CLT, considera-se teletrabalho aquele realizado preponderantemente fora das dependências […]
Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC
dominandoacontabilidade 16 de maio de 2022 Leitura: 1 min
A partir do dia 16 de maio, cidadãos que possuam uma conta gov.br com nível prata ou ouro poderão outorgar (passar) uma procuração digital diretamente pelo e-CAC, para que outra pessoa, que possua certificado digital, […]
Acesso ao e-CAC será ajustado para manter a estabilidade nas próximas duas semanas
dominandoacontabilidade 16 de maio de 2022 Leitura: 1 min
A partir desta segunda-feira (16), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição, limitadas a 500 requisições por segundo de uma […]
Receita Federal informa que os Serviços do Ambiente Nacional da NF-e já estão disponíveis
dominandoacontabilidade 16 de maio de 2022 Leitura: 1 min
Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e voltou a operar normalmente a partir de 03h30. Todos os serviços suspensos, devido à manutenção programada, foram reativados. Assinado por: Receita Federal do Brasil – Portal NFe. LEIA […]
STJ julgou e decidiu que MEIs e empresários individuais podem ter acesso a Justiça gratuita
dominandoacontabilidade 13 de maio de 2022 Leitura: 2 min
A 4º turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concessão do benefício de Justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI) nos casos em que for comprovada a insuficiência […]
Publicada NOVA versão do programa SPED ECD – Fique atento as correções e alterações!
dominandoacontabilidade 13 de maio de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção da regra de validação (advertência) referente a atualização de conta contábil. – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da […]
Receita Federal irá paralisar Ambiente Nacional da NF-e, mas autorizações de documentos estão liberados – Entenda situação!
dominandoacontabilidade 13 de maio de 2022 Leitura: 1 min
Receita Federal informa que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, tais como:a) os do Portal […]
Fique Atento! Envio de arquivos SEFIP deverão ser realizados exclusivamente por meio do novo canal Conectividade Social ICP [...]
dominandoacontabilidade 13 de maio de 2022 Leitura: 1 min
Na mensagem disponibilizada na Caixa Postal do conectividade social diz: “Informamos que a partir do dia 16/05/2022 os envios de arquivos SEFIP extemporâneos (competências a partir de 5 meses anteriores à atual), deverão ser realizados […]
Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI – Veja critérios
dominandoacontabilidade 13 de maio de 2022 Leitura: 3 min
Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de veículos por portadores de deficiência física, auditiva, mental, visual ou transtorno do espectro autista. Com […]