COMUNICADO: DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
dominandoacontabilidade 15 de maio de 2023 Leitura: 1 min
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal, disponível no portal eCAC, que exibirá os períodos em que for detectada […]
Confira os novos valores de contribuição para o MEI, após novo salário mínimo
dominandoacontabilidade 15 de maio de 2023 Leitura: 1 min
A Receita Federal alerta aos Microempreendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, os valores a serem […]
Confira Tabela INSS ATUALIZADA com Novo Salário Mínimo
dominandoacontabilidade 8 de maio de 2023 Leitura: 1 min
Publicada tabela OFICIAL do INSS A partir de 01/05/2023: O salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.320,00 nem superiores a R$ 7.507,49. Salário-família não foi […]
Entenda como ficou a Nova Tabela e Cálculo do IRRF 2023
dominandoacontabilidade 8 de maio de 2023 Leitura: 2 min
Como já estávamos esperando, saiu a tão esperada tabela de IRRF. Foi publicada a MP 1.171/2023 onde trouxe mudanças nos valores do imposto de renda, como também nova fórmula de cálculo, caso o trabalhador queira […]
Agenda Tributária Maio/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 3 de maio de 2023 Leitura: 3 min
Confira Agenda Tributária do mês de Maio/2023 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Banco de Horas pode ser descontado na rescisão de contrato?
dominandoacontabilidade 13 de abril de 2023 Leitura: 1 min
Volta e meia estou recebendo essa dúvida sobre o banco de horas negativo, tem previsão legal para ser descontado em rescisão? Vamos falar sobre isso hoje? O banco de horas é um sistema de flexibilização […]
A empresa é obrigada a aceitar atestado de amamentação?
dominandoacontabilidade 4 de abril de 2023 Leitura: 1 min
Muitas empregadas mamães quando estão retornando da licença maternidade apresentam um atestado de 15 dias, denominado como atestado para amamentação, aí vem a dúvida, a empresa é obrigada a aceitar? E poderá deduzir esses dias […]
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado – Confira nova data!
dominandoacontabilidade 4 de abril de 2023 Leitura: 1 min
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo para adesões ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal […]
Quem compra e vende criptoativos deve obrigatoriamente informar a receita – Veja como declarar
dominandoacontabilidade 3 de abril de 2023 Leitura: 4 min
A obrigatoriedade de prestar informações se aplica à pessoa física ou jurídica que realizar quaisquer das seguintes operações relacionadas aos criptoativos: compra e venda; permuta; doação; transferência de criptoativo para a exchange (plataforma que oferece serviços […]
Prorrogado início da obrigação da emissão da NFS-e para MEI – Veja nova data!
dominandoacontabilidade 3 de abril de 2023 Leitura: 1 min
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na tarde de ontem (30/03), a Resolução CGSN nº 172/2023, que atualiza dispositivos da transação tributária, prevista nos artigos 141-E, 141-F e 141-G, […]