Fique atento! Retificação na DCTFWeb é passível de Multa – Entenda!
Essa é a dúvida que rodeia o departamento pessoal, não é mesmo? Gera ou não gera multa na retificação da DCTFWeb?
Muitas vezes, a empresa passa uma informação errada ou deixa de informar alguma variável para algum empregado, como horas extras por exemplo, e só lembra disso, depois que a folha está fechada.
Aí você vai precisar retificar toda a folha de pagamento!
Aí vem a dúvida, vai ser gerado multa caso a retificação na DCTFWeb ocorra após o dia 15 do mês subsequente?
Pois, caso essa retificação faça com que aumente o valor do INSS na DCTFWeb, então essa diferença teoricamente está sendo enviada fora do prazo, não é mesmo?
Então é passível de MULTAS SIM sobre essa diferença! Quem me passou essa informação foi um auditor da RFB, já que não temos uma legislação muito clara sobre o assunto.Porém, não será gerado a multa automática, é somente caso a empresa sofra alguma fiscalização, aí ela poderá ser penalizada!
E se o valor permanecer o mesmo ou diminuir, vai ser gerado multas?
Não, caso não tenha nenhuma alteração no valor, essa retificação NÃO será passível de multas.Ok?
Conteúdo por:
Fran Menezes
Contadora e Consultora Trabalhista
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4 Comentários
Uma empresa deixou de informar a DCTFWEB, pois só estavam com um funcionário e o mesmo estava afastado de benefício, quando soubemos que deveria ser informada, fomos multados, nesse caso tem como recorrer?
Olá Raissa,
Infelizmente não tem como recorrer.
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Bom dia!
fiz o fechamento e gerei a guia no ecac, porém precisei retificar , mas o valor permaneceu o mesmo. Paguei a guia gerada anteriormente e acabei não enviando a retificadora.
Dentro do Ecac verifiquei alguns meses depois que essa retificadora está em andamento. Preciso enviar agora? já tenho os comprovantes de pagamento da guia impressas do próprio ecac.