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Como informar na Folha de Pagamento e no eSocial uma devolução ou um desconto indevido do mês anterior?

dominandoacontabilidade dominandoacontabilidade 26 de julho de 2021 Leitura: 1 min

Como informar na Folha de Pagamento e no eSocial uma devolução ou um desconto indevido

Essa semana recebemos algumas dúvidas sobre como informar na folha de pagamento e no eSocial uma devolução ou um desconto que foi feito indevidamente na folha do mês anterior? 🤔
 
De acordo com o Manual S-1.0 do Esocial, já na versão simplificada tivemos uma alteração na regra devido a rubrica 2920 Reembolsos diversos – tem data fim prevista para 31/07/2021, então ela não poderá mais ser utilizada.
 
📌 E o manual simplificado nos orienta o seguinte:
 
Se o declarante tiver de efetuar uma devolução em função de descontos realizados a maior (referente a tributos ou não) dos seus empregados/servidores, essa devolução deve ser feita utilizando-se uma rubrica com a mesma natureza e o mesmo código de incidência da rubrica em que o desconto foi realizado.
 
⚠ Lembrando que:
 
A adoção do procedimento não afasta a necessidade de, eventualmente, o evento de remuneração em que o desconto indevido foi lançado, ter de ser retificado, para que sejam alterados os valores de base de incidências de tributos e do FGTS, como por exemplo devolução de desconto indevido de faltas.
 
Os descontos de verbas pagas indevidamente ao trabalhador em meses anteriores devem ser informados em rubrica com a mesma natureza e código de incidência da rubrica em que o pagamento foi informado. 😉
Ou seja, deve ser feito o caminho inverso, mas com a mesma lógica de raciocínio!
 
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Conteúdo por: EB Treinamentos 

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