Como corrigir classificação tributária errada no eSocial?

Imagine que uma empresa do Simples Nacional, anexo I, informou a classificação tributária como 02, ao conferir os totalizadores do INSS, percebeu que foram calculados valores patronais, porém, por ser do anexo I, ela não paga patronal.

E agora, o que fazer para corrigir os valores do INSS? 🤔

1️⃣ Nesse caso, a primeira coisa a ser feita é a retificação do cadastro da empresa (evento S-1000), vigente dentro do período de apuração, indicando a classificação tributária 01 – Empresa do Simples Nacional com tributação previdenciária substituída.
2️⃣ Em seguida, para que a alteração tenha efeito sobre a folha, reabra a competência e faça o reenvio ou a retificação dos eventos de remuneração de todos os trabalhadores (evento S-1200).
3️⃣ Por fim, realize um novo encerramento, enviando o evento S-1299.

✅Com isso, o eSocial irá reprocessar as informações e não irá mais calcular valores patronais.

Mas aí você pode ter se questionado “nesse caso não bastaria apenas reabrir e encerrar a competência novamente”⁉️

Pior que não…Pois segundo o MOS, item 16.1.4, os cálculos dos totalizadores da empresa levam em consideração os dados das tabelas do empregador no momento da recepção dos eventos remuneratórios.

Logo, se a empresa apenas reabrir e encerrar a competência novamente, os totalizadores do INSS vão continuar com os valores patronais (e acredite eu fiz o teste e realmente isso ocorre ).

Dessa forma, para que haja o recálculo é necessário sim fazer a retificação dos eventos de remuneração.

Conteúdo por: EB Treinamentos

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