Categoria: Tributário
Artigos, Notícias, Dicas e demais orientações acerca dos principais tributos, regimes tributários e declarações.
12 Estados aumentam as alíquotas de ICMS a partir de 2023 – Veja quais!
dominandoacontabilidade 11 de janeiro de 2023 Leitura: 1 min
A Lei Complementar nº 194/2022 incluiu na lista de bens e serviços essenciais: os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo. Com esta medida os Estados ficaram proibidos de cobrar alíquotas […]
![Agenda Tributária Janeiro/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2023/01/AGENDA-TRIBUTARIA-JANEIRO-2023-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Janeiro/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 2 de janeiro de 2023 Leitura: 3 min
Confira Agenda Tributária do mês de Janeiro/2023 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Novo módulo para reparcelamento de débitos para o Microempreendedor Individual (MEI)
dominandoacontabilidade 16 de dezembro de 2022 Leitura: 1 min
A partir do dia 19/12/2022 estará disponível, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos para o Microempreendedor Individual (MEI). O limite de 1 (um) pedido de parcelamento […]
Simples Nacional: RELP-SN – Reenquadramento de Modalidade de Pagamento
dominandoacontabilidade 16 de dezembro de 2022 Leitura: 1 min
A adesão ao RELP-SN e a escolha da modalidade de pagamento da dívida parcelada pelo contribuinte deveria ser baseada no percentual de redução do faturamento entre março e dezembro de 2020 em comparação com o […]
Receita Federal combate esquema de fraudes em compensações tributárias
dominandoacontabilidade 15 de dezembro de 2022 Leitura: 1 min
Em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, a Operação CRÉDITO PODRE, com o objetivo de desarticular esquema, capitaneado por um grupo de empresas de consultoria […]
Receita Federal estabelece para 2023 Sublimites para recolhimento do ICMS e do ISS na forma do Simples Nacional [...]
dominandoacontabilidade 7 de dezembro de 2022 Leitura: 1 min
Informamos que a Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em Edição Extra do D.O.U. de 29/11/2022, divulgou, para o ano-calendário de 2023, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS […]
Publicado edital de abertura do Concurso Público da Receita Federal – Veja detalhes!
dominandoacontabilidade 7 de dezembro de 2022 Leitura: 1 min
Publicado, no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2022, o Edital nº 1 /2022 – RFB, que trata da abertura do Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita […]
Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
dominandoacontabilidade 7 de dezembro de 2022 Leitura: 4 min
A Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a NFS-e. Disponível nas plataformas iOS e Android, o app facilita especialmente o dia a dia […]
![Agenda Tributária Dezembro/2022: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2022/12/AGENDA-TRIBUTARIA-DEZEMBRO-2022-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Dezembro/2022: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 1 de dezembro de 2022 Leitura: 3 min
Confira Agenda Tributária do mês de Dezembro/2022 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Fique atento! Fiscalização por omissão de faturamento irá aumentar de acordo com Convênio ICMS 50/2022 – Entenda!
dominandoacontabilidade 8 de novembro de 2022 Leitura: 1 min
Com a instalação do Convênio 50/2022, todas as transações bancárias de CPF ou CNPJ de cartão de débito, crédito ou loja, transferências, pagamentos de contas e agora, incluindo o PIX, serão repassadas dos bancos diretamente para […]