Categoria: Tributário
Artigos, Notícias, Dicas e demais orientações acerca dos principais tributos, regimes tributários e declarações.

Aposentados e Pensionistas são obrigados a declarar imposto de renda?
dominandoacontabilidade 9 de março de 2023 Leitura: 3 min
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem ter que declarar Imposto de Renda (IR). A obrigatoriedade é definida pela situação do contribuinte e não pelo fato de estar aposentado ou ser pensionista. De acordo […]

Como declarar previdência privada VGBL ou PGBL no Imposto de Renda?
dominandoacontabilidade 9 de março de 2023 Leitura: 1 min
A previdência privada é um investimento muito utilizado para complementar a aposentadoria dos brasileiros. Portanto, também deve ser incluída na declaração do Imposto de Renda (IR). Existem dois tipos de planos de previdência privada, o Plano Gerador de Benefício […]

Confira passo a passo de como emitir nota fiscal para MEI de forma gratuita
dominandoacontabilidade 7 de março de 2023 Leitura: 3 min
No dia 1º de dezembro a Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e). Desde então, parte dos contribuintes podem emitir notas fiscais de forma gratuita, […]

Receita prorroga datas de vencimento de tributos para municípios do litoral norte de São Paulo – Confira datas!
dominandoacontabilidade 7 de março de 2023 Leitura: 1 min
Por causa das chuvas intensas que atingiram os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no Estado de São Paulo, e a decorrente decretação de calamidade pública, conforme o Decreto nº […]

Entenda a nova fórmula para calcular o Imposto de Renda em 2023
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 3 min
A Receita Federal publicou uma Nota de Esclarecimento no seu site oficial em 18/02/2023 que fala sobre as mudanças no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte em 2023 Seguem os principais pontos que […]

Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 1 min
A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, para regulamentar a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro […]

Nova versão do programa SPED ECF – Ano Calendário 2022 e situações especiais 2023
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 1 min
Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, com a correção do erro do registro […]

Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada”, envolvendo [...]
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 2 min
A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do STF que considerou que uma decisão judicial definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde […]
![Agenda Tributária Março/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2023/02/AGENDA-TRIBUTARIA-MARÇO-2023-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Março/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 28 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Confira Agenda Tributária do mês de Março/2023 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]

Alterado prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 – Confira nova data!
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio. A […]