Categoria: Tributário
Artigos, Notícias, Dicas e demais orientações acerca dos principais tributos, regimes tributários e declarações.
Ainda dá tempo de aderir ao programa litígio zero – Confira prazo e regras!
dominandoacontabilidade 28 de março de 2023 Leitura: 2 min
As empresas têm até essa sexta-feira (31) para aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. A iniciativa, do Ministério da Fazenda, permite a renegociação de dívidas de empresas com […]
Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será obrigatória para todos os MEIs – Confira detalhes!
dominandoacontabilidade 28 de março de 2023 Leitura: 2 min
Começa na próxima segunda-feira (3) a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para os Microempreendedores Individuais (MEI) , após prorrogação no início da vigência, que ocorreu em outubro de 2022. A medida se deu após […]
São Paulo divulga regras de dispensa da GIA para o contribuinte do ICMS – Confira!
dominandoacontabilidade 23 de março de 2023 Leitura: 2 min
Uma boa notícia, o governo paulista dispensou da entrega da GIA as novas inscrições estaduais de estabelecimento único, concedidas a partir de 1º de abril de 2023. A Portaria SRE nº 20/2023, foi publicada no Diário […]
Quais documentos necessários para fazer a declaração do Imposto de Renda 2023?
dominandoacontabilidade 9 de março de 2023 Leitura: 5 min
O período do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 se aproxima e a declaração é uma das principais obrigações no calendário dos contribuintes. Na prática, a declaração do Imposto de Renda (IR) serve para que os brasileiros […]
Aposentados e Pensionistas são obrigados a declarar imposto de renda?
dominandoacontabilidade 9 de março de 2023 Leitura: 3 min
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem ter que declarar Imposto de Renda (IR). A obrigatoriedade é definida pela situação do contribuinte e não pelo fato de estar aposentado ou ser pensionista. De acordo […]
Como declarar previdência privada VGBL ou PGBL no Imposto de Renda?
dominandoacontabilidade 9 de março de 2023 Leitura: 1 min
A previdência privada é um investimento muito utilizado para complementar a aposentadoria dos brasileiros. Portanto, também deve ser incluída na declaração do Imposto de Renda (IR). Existem dois tipos de planos de previdência privada, o Plano Gerador de Benefício […]
Confira passo a passo de como emitir nota fiscal para MEI de forma gratuita
dominandoacontabilidade 7 de março de 2023 Leitura: 3 min
No dia 1º de dezembro a Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e). Desde então, parte dos contribuintes podem emitir notas fiscais de forma gratuita, […]
Receita prorroga datas de vencimento de tributos para municípios do litoral norte de São Paulo – Confira datas!
dominandoacontabilidade 7 de março de 2023 Leitura: 1 min
Por causa das chuvas intensas que atingiram os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no Estado de São Paulo, e a decorrente decretação de calamidade pública, conforme o Decreto nº […]
Entenda a nova fórmula para calcular o Imposto de Renda em 2023
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 3 min
A Receita Federal publicou uma Nota de Esclarecimento no seu site oficial em 18/02/2023 que fala sobre as mudanças no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte em 2023 Seguem os principais pontos que […]
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 1 min
A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, para regulamentar a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro […]