Categoria: Trabalhista
Noticias, Dicas, Orientações sobre departamento pessoal, RH, legislação e reforma trabalhista e previdência.

Governo extinguiu multa adicional de 10% do FGTS
dominandoacontabilidade 13 de novembro de 2019 Leitura: 1 min
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para […]

Esocial Substituição LIVRO de Registro de EMPREGADOS – LRE
dominandoacontabilidade 4 de novembro de 2019 Leitura: 4 min
Como muitos sabem o Esocial já substituiu: CTPS Física – Para os grupos 1, 2 e 3 a partir de 24/09/2019 Caged – Para os grupos 1, 2 e 3 a partir de 01/2020 Rais […]

Receita Federal Inicia Operação Fonte NÃO Pagadora – Veja o que fazer
dominandoacontabilidade 30 de outubro de 2019 Leitura: 2 min
As Empresas que descontaram o Imposto de Renda do empregado e NÃO recolheram o DARF – ou seja, não repassando esse valor, terão até o dia 30/11/2019 para efetuarem o devido recolhimento ou parcelamento, fazendo […]

SPED ECD-ECF 2020 – Receita intensifica Mudanças no Leiaute
dominandoacontabilidade 28 de outubro de 2019 Leitura: 5 min
“O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, […]

Como funciona e como calcular o custo de um funcionário?
dominandoacontabilidade 21 de outubro de 2019 Leitura: 4 min
É um grande engano pensar que o custo de um funcionário se resume ao salário que ele recebe. As empresas têm inúmeros custos e gastos que encarecem a folha de pagamento de um negócio. A classificação do […]

Entenda os prazos para Substituição do CAGED e RAIS pelo ESOCIAL
dominandoacontabilidade 15 de outubro de 2019 Leitura: 3 min
E as notícias não param, cada semana tem uma nova! Achei bem legal esta explicação do colega de profissão Marco Veiga, confiram! Vou explicar de um jeito bem facinho, sem juridiquês, a portaria 1127/19. Link […]

Quando devo enviar GFIP/SEFIP sem movimento?
dominandoacontabilidade 3 de outubro de 2019 Leitura: 3 min
Empresas com e sem movimento devem entregar a GFIP/SEFIP sem movimento até o dia 7 para evitar multas. De acordo com a Lei 8.036/90, todas as pessoas físicas ou jurídicas sujeitas ou não ao recolhimento do FGTS são […]

Trabalhador já pode optar pelo Saque aniversário do FGTS – ATENÇÃO aos Detalhes
dominandoacontabilidade 2 de outubro de 2019 Leitura: 6 min
Os trabalhadores que tiverem interesse em aderir ao saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão comunicar a Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (1º). A Caixa, no entanto, ainda não informou […]

Receita Federal Exige Plataforma exclusiva com dados do Esocial, mas Empresários Rejeitam
dominandoacontabilidade 30 de setembro de 2019 Leitura: 3 min
O novo eSocial – em elaboração pelo governo Bolsonaro – gera ruído no ecossistema. Os empresários rejeitaram a possibilidade de o regime ter uma plataforma especial da Receita Federal, separada do sistema já estruturado e […]

Novo prazo para Saque Abono Salarial
dominandoacontabilidade 30 de setembro de 2019 Leitura: 3 min
O calendário do Abono Salarial ano-base 2018 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A medida foi aprovada ad referendum, por meio da Resolução Nº 834, de 09 de julho […]