Categoria: Trabalhista
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Entenda o porque 1/3 de férias não entra para apurar o abono do PIS
dominandoacontabilidade 14 de março de 2023 Leitura: 2 min
A liberação do Programa da RAIS trouxe também a informação muito bem-vinda para quem saca o abono: finalmente chegaram a conclusão de que o 1/3 de férias não entra para apurar o abono do PIS! […]
A empresa pode contratar diarista para limpeza sem vínculo empregatício?
dominandoacontabilidade 14 de março de 2023 Leitura: 1 min
Volta e meia recebo dúvidas como esta, se a empresa poderá ou não contratar uma diarista para realizar serviços de limpeza, sem vínculo empregatício. Vamos lá! A Lei Complementar nº 150/2015 é aplicada ao empregado […]
Como fazer para emitir a diferença a pagar do DARF previdenciário?
dominandoacontabilidade 10 de março de 2023 Leitura: 1 min
Já aconteceu da empresa ter pago a guia previdenciária, e você teve que retificar a folha de pagamento e gerou uma diferença a pagar? Se não passou por isso ainda, pode ter certeza que um […]
Liberado programa RAIS ano base 2022 e anos anteriores (extemporâneas) – Fique atento quem deve enviar!
dominandoacontabilidade 9 de março de 2023 Leitura: 1 min
As declarações da RAIS ano base 2022 e anos anteriores (extemporâneas) já podem ser enviadas. O programa de instalação já está liberado a partir de hoje Informações importantes: Em 2023, as empresas que são obrigadas […]
Receita prorroga datas de vencimento de tributos para municípios do litoral norte de São Paulo – Confira datas!
dominandoacontabilidade 7 de março de 2023 Leitura: 1 min
Por causa das chuvas intensas que atingiram os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no Estado de São Paulo, e a decorrente decretação de calamidade pública, conforme o Decreto nº […]
O que fazer quando vínculo não aparece na CTPS digital?
dominandoacontabilidade 7 de março de 2023 Leitura: 1 min
Você está com esse problema? O que fazer quando o vínculo trabalhista não aparece na CTPS digital, sendo que as informações foram enviadas para o eSocial? Pois é, como nós sabemos, a CTPS digital é […]
Como funciona o aviso prévio na rescisão por acordo?
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 1 min
Vamos falar hoje sobre aviso prévio na rescisão por acordo? Pois é, primeiro vamos ver o que diz a legislação: Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, […]
Qual divisor utilizar para meses diferentes de 30 dias?
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 3 min
É normal gerar várias dúvidas quanto ao divisor que devemos usar em caso de admissão, afastamentos ou desligamentos não é mesmo?! Pois bem, muitos sempre utilizam a base de cálculo como 30 dias, independente se […]
Agenda Tributária Março/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 28 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Confira Agenda Tributária do mês de Março/2023 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Quando o empregado solicita a redução da jornada de trabalho, o salário dele também poderá ser reduzido?
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Vejamos o que diz a legislação: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em […]