Categoria: Trabalhista
Noticias, Dicas, Orientações sobre departamento pessoal, RH, legislação e reforma trabalhista e previdência.
Agenda Tributária Maio/2021: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 3 de maio de 2021 Leitura: 2 min
É importante que os contadores fiquem atentos para não perder os prazos das obrigações. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. Confira abaixo Agenda Tributária do mês de Maio/2021 – Prazos e Obrigações: E ao […]
Suspenso recolhimento do FGTS de Abril a Julho/2021 – Confira nova data para pagamento!
dominandoacontabilidade 29 de abril de 2021 Leitura: 2 min
🔥 Hoje foi publicado a circular da caixa N° 945, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências abril, maio, junho […]
Principais pontos da MP 1.046/21 – Medidas Trabalhistas!
dominandoacontabilidade 28 de abril de 2021 Leitura: 4 min
Nada muito diferente da antiga MP 927/2020. E aqui vai um resumo dos principais pontos! Conforme o artigo 2•, poderão ser adotadas pelos empregadores, entre outras, as seguintes medidas: ✅I – o teletrabalho; 🔺O empregado […]
Veja dicas e orientações sobre a MP 1.045/21 que esclarece o NOVO Benefício Emergencial
dominandoacontabilidade 28 de abril de 2021 Leitura: 4 min
Saiu a nova *MP 1.045/2021* divulgada hoje (28/04/21) no DOU e que nos traz o *Novo BEm* e os detalhes dos acordos de *Reduções e Suspensões*. E para lhe auxiliar, trouxemos algumas dicas e orientações […]
O que verificar antes de registrar as férias – Veja CheckList!
dominandoacontabilidade 23 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Como sabemos, o empregado tem direito a férias, em até 12 meses após o vencimento do seu período aquisitivo. E quando o empregador solicita essas férias, tem uma série de regras na legislação que devem […]
Receita Federal cria NOVO sistema para regularizar contribuições sociais de obras – Entenda!
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 4 min
Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas à construção civil e de obter a CND de obra. O novo sistema entrará em vigor no dia […]
Como calcular o abono pecuniário (Venda das Férias)?
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Como sabemos, o empregado poderá optar em converter 1/3 das suas férias em abono pecuniário, e muitos tem dúvidas de como fica o cálculo das férias e folha de pagamento para esses empregados! ⚠ Se […]
Aprendiz tem direito a estabilidade de gestante?
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Vocês sabiam que a Estabilidade de Gestante pelo ADCT, art. 10 se aplica às empregadas aprendizes?! Sim, elas também gozam de estabilidade desde a data de confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. […]
Como Funciona o Aviso Prévio trabalhado na rescisão por acordo?
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 1 min
Essa semana recebi a seguinte dúvida no professor responde: professora, na rescisão por acordo, o empregado pode cumprir somente 15 dias de aviso prévio? Pois é, vamos lá! ✅ Art. 484-A. O contrato de trabalho […]
Confira em quais casos enviar o CAT pelo eSocial
dominandoacontabilidade 22 de abril de 2021 Leitura: 2 min
Foi publicada a Portaria SEPRT n° 4.334/2021, que formaliza oficialmente o envio da CAT pelo eSocial para as empresas a partir do início da obrigatoriedade da fase de SST. Essa Portaria entra em vigor em […]