Categoria: Trabalhista
Noticias, Dicas, Orientações sobre departamento pessoal, RH, legislação e reforma trabalhista e previdência.
É possível fazer consulta ao FAP para matrícula CEI?
dominandoacontabilidade 30 de setembro de 2021 Leitura: 1 min
Para os contribuintes individuais equiparados a empresa (profissionais liberais, produtor rural pessoa física….), identificados pela matrícula CEI, o FAP é, por definição, igual a 1,0000. Em conformidade com o ADE Codac nº 3/2010, O FAP será […]
Como fazer o envio do eSocial e DctfWeb de empresa sem movimento/inativa?
dominandoacontabilidade 28 de setembro de 2021 Leitura: 5 min
Mesmo sem movimentações, é necessário que a empresa faça o envio de suas informações ao eSocial e DctfWeb. A empresa só estará desobrigada após realizar a baixa do CNPJ. Uma empresa inativa é aquela que […]
Empresa com sócio afastado por motivo de doença ou licença maternidade é necessário informar no eSocial?
dominandoacontabilidade 27 de setembro de 2021 Leitura: 1 min
Como muitos já sabem, no eSocial temos o evento S-2230 onde enviamos os afastamentos temporários dos funcionários. Mas onde estão esses afastamentos e que tipos são eles? Eles estão relacionados na Tabela 18 do […]
O que fazer se o empregado apresentar atestado médico durante as férias?
dominandoacontabilidade 27 de setembro de 2021 Leitura: 2 min
No curso do gozo das férias pode ocorrer do empregado apresentar atestados médicos, por isso, é importante saber quais os efeitos desses atestados sobre as férias. Se liga! Segundo o § 2º do art. 303 […]
Como recuperar ou solicitar cópia da GFIP pela internet?
dominandoacontabilidade 23 de setembro de 2021 Leitura: 1 min
As GFIPs as vezes fazem uma falta danada né, principalmente quando a empresa vem de outro contador, e precisamos delas para recalcular FGTS, e a empresa não tem as informações 😕. Pois é, antes conseguíamos […]
Como fazer para consultar se a empresa está inscrita no PAT?
dominandoacontabilidade 20 de setembro de 2021 Leitura: 2 min
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo de melhorar as condições nutricionais e de qualidade de vida dos trabalhadores, a redução de acidentes e o aumento da produtividade, tendo como unidade gestora a […]
Como fazer a substituição do representante no Esocial Doméstico? Confira passo a passo
dominandoacontabilidade 15 de setembro de 2021 Leitura: 2 min
Você sabia que conforme consta na Lei Complementar de n• 150/2015, o vínculo do empregado doméstico é com a família para a qual ele presta serviços? Vamos interpretar mais a fundo o que essa Lei […]
Como vai funcionar na prática o envio automático da DCTFWEB?
dominandoacontabilidade 15 de setembro de 2021 Leitura: 1 min
Foi publicado na data de 13 de setembro de 2021 o Ato Declaratório Executivo Corat nº 14, de 10 de setembro de 2021 que dispõe sobre a transmissão direta da DCTFWeb (Declaração de Débitos e […]
Atestados com menos de 15 dias devem ser enviados ao eSocial?
dominandoacontabilidade 15 de setembro de 2021 Leitura: 1 min
Com o eSocial simplificado tivemos uma mudança na regra quanto ao envio de afastamento proveniente de atestados médicos por motivo de doença ou acidente de trabalho não relacionado ao trabalho, vamos ao que diz o […]
Confira passo a passo de como fazer para Individualizar o FGTS devido recolhimento pela GRDE
dominandoacontabilidade 8 de setembro de 2021 Leitura: 2 min
Devido o parcelamento de FGTS do ano passado, muitos estão recebendo e-mail da Caixa pedindo para individualizar algumas competências de FGTS devido terem feito o recolhimento pela GRDE. E com isso recebemos muitas dúvidas, […]