Categoria: Trabalhista
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STF mantém suspenso piso salarial da enfermagem – Entenda os possíveis impactos!
dominandoacontabilidade 16 de setembro de 2022 Leitura: 7 min
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O julgamento da Corte, encerrado na quinta-feira (15), seguiu a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, no […]
Como funciona a Indenização Adicional pela data base na demissão?
dominandoacontabilidade 16 de setembro de 2022 Leitura: 1 min
Hoje vamos falar de um assunto super importante dentro da temática estabilidades de emprego ou indenizações adicionais, você conhece todas?? Uma das indenizações adicionais previstas em Lei e que pede também uma comunicação efetiva entre […]
Pontos importantes da NOVA LEI sobre Auxílio Alimentação e Teletrabalho
dominandoacontabilidade 8 de setembro de 2022 Leitura: 3 min
Hoje vamos voltar a falar da Lei 14.442 que foi publicada ontem dia 05/09/22 que se refere a MP 1108/2022. Mas aqui estamos para esclarecer e ajudar a entender os principais pontos de dúvidas que […]
Pontos Importantes para analisar com a Suspensão do PISO SALARIAL da Enfermagem – O que acontece na prática?
dominandoacontabilidade 5 de setembro de 2022 Leitura: 2 min
Mais uma novidade, que traz retrabalho e insegurança jurídica acaba de acontecer com a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), que assinou a liminar que decidiu neste domingo (04/09) suspender […]
Chegou ao fim para todos os grupos a obrigação de envio da declaração CAGED
dominandoacontabilidade 5 de setembro de 2022 Leitura: 2 min
Mais um marco no assunto esocial e a substituição das obrigações acessórias previstas desde o início do projeto esocial. Chegou ao fim para todos os grupos a obrigação de envio da declaração CAGED O […]
Como recolher a diferença de FGTS pago a menor?
dominandoacontabilidade 5 de setembro de 2022 Leitura: 2 min
Quem disse que já ficamos livres da gfip, na verdade quem dera né, mas ainda precisamos todos os meses gerar e transmitir essa declaração porque ela ainda é o único meio do empregador conseguir recolher […]
ESOCIAL: Em breve o código de acesso será descontinuado – Entenda o que fazer!
dominandoacontabilidade 2 de setembro de 2022 Leitura: 4 min
Desde 1º de abril de 2021, além do uso de código de acesso e senha, o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico pode ser feito pela conta gov.br do cidadão. O gov.br é um […]
É possível alterar o horário de trabalho do empregado?
dominandoacontabilidade 2 de setembro de 2022 Leitura: 1 min
Uma dúvida muito comum que rodeia o departamento pessoal, que é, se a empresa pode mudar o empregado de horário sem o seu consentimento. Vamos falar sobre isso hoje? Vamos ver o que determina o […]
Agenda Tributária Setembro/2022: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 31 de agosto de 2022 Leitura: 2 min
Confira Agenda Tributária do mês de Setembro/2022 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Empresa é autuada por não cumprir a cota de PCD e praticar discriminação – Entenda o caso!
dominandoacontabilidade 29 de agosto de 2022 Leitura: 2 min
Estamos aqui para falar de um assunto extremamente importante e que muitas vezes a empresa só se atenta depois que recebe uma notificação ou autuação Foi o caso de uma notícia que foi publicada pelo […]