Autor: dominandoacontabilidade
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 1 min
A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, para regulamentar a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro […]
Nova versão do programa SPED ECF – Ano Calendário 2022 e situações especiais 2023
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 1 min
Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, com a correção do erro do registro […]
Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada”, envolvendo [...]
dominandoacontabilidade 6 de março de 2023 Leitura: 2 min
A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do STF que considerou que uma decisão judicial definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde […]
![Agenda Tributária Março/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2023/02/AGENDA-TRIBUTARIA-MARÇO-2023-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Março/2023: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 28 de fevereiro de 2023 Leitura: 2 min
Confira Agenda Tributária do mês de Março/2023 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Alterado prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 – Confira nova data!
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio. A […]
Veja como solicitar restituição do Imposto de Renda para MEI
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 4 min
O Microempreendedor Individual (MEI) , assim como as pessoas físicas (PF), devem declarar o Imposto de Renda (IR). No entanto, vale lembrar que existem responsabilidades fiscais diferentes para PF e pessoa jurídica (PJ). O MEI paga IR normalmente caso […]
Transações via Pix devem ser informadas na declaração do Imposto de Renda?
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Um dos lançamentos mais revolucionários do Banco Central (BC), o sistema de transferências Pix foi disponibilizado em novembro de 2020 pela autarquia e caiu no gosto do brasileiro e, em pouco tempo, superou as transferências financeiras realizadas […]
Quando o empregado solicita a redução da jornada de trabalho, o salário dele também poderá ser reduzido?
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Vejamos o que diz a legislação: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em […]
Fique atento ao prazo para optar pela desoneração da folha de pagamento em 2023
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 1 min
Empresários interessados na desoneração da folha de pagamento têm até esta sexta-feira, dia 17 de fevereiro, para optar pela modalidade. A data final para adesão é a mesma do recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita […]
Como funciona a desoneração da folha de pagamento e como aderir?
dominandoacontabilidade 14 de fevereiro de 2023 Leitura: 4 min
No processo de tributação pago pelas empresas, existe um tributo pago ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que é a contribuição previdenciária patronal devida por empresas. Com a legislação, o INSS passa a ter dois […]