As empresas são obrigadas a dispensar ou funcionários para assistir os jogos da copa? Entenda!
Com a proximidade dos jogos da copa do mundo traz de volta aquela velha discussão sobre o funcionamento das empresas nesse período.
Afinal, como fica a jornada de trabalho durante os jogos da Copa do Mundo 2022?
No Dia de jogo do Brasil é feriado?
As empresas podem dar folga nos dias em que a Seleção entrará em campo
O que diz a legislação do trabalho sobre a Copa do Mundo?
A Copa do Mundo de 2022 será realizada entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro e já sabemos as primeiras datas em que o Brasil entrará em campo…
Em síntese, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não dispõe sobre esta questão e salvo se a Convenção coletiva de trabalho ou algum decreto por parte do governo federal, estadual ou municipal prever algo diferente não, não é feriado!
Dessa forma, a dispensa parcial ou total dos funcionários durante os dias de jogo é facultativa e varia de acordo com as políticas e a cultura da empresa.
A Empresa pode conceder Folga?
Sim, ela poderá firmar acordo com os funcionários para compensação de horas por exemplo, onde a empresa libera os funcionários durante os jogos da Seleção Brasileira, vez que irão repor as horas utilizadas em outro período e o ideal é que essa compensação ocorra dentro do mesmo mês para que não vire banco de horas, que nesse caso salvo autorização do sindicato não pode ser invertido, onde o funcionário folga primeiro e paga depois.
Em resumo, a empresa precisa se organizar e propor para os funcionários as suas opções e os mesmos devem concordar ou não. Afinal, quando se fala em acordo individual é preciso haver aceite de ambas as partes.
Esperamos ter ajudado pessoal e bora torcer pros nosso time seja trabalhando ou não!!!
Crédito Conteúdo: Eb Treinamentos
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