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Como corrigir o Erro 409 ou 410 CNO inconsistente no ESOCIAL?

dominandoacontabilidade 15 de fevereiro de 2022 Leitura: 1 min

Primeiramente vamos lembrar que o evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e *obras próprias*) do declarante.

Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as *obras de terceiros* (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador).

Mas porque resolvemos fazer esse post sendo que isso não é novidade para ninguém e sempre foi dessa forma no eSocial?

*Porque o eSocial passou a ter integração com o sistema CNO e dessa forma identificou-se centenas de empregadores que informavam errado o evento S-1005.*

Se ao tentar processar o evento S-1005 está dando o erro _409 ou 410 – CNO inconsistente. Ação Sugerida: O CNO deverá pertencer ao Empregador ou a um de seus Estabelecimentos no Cadastro de Obras da RFB_, é porque o CNPJ do proprietário pela obra no cadastro do CNO não é o CNPJ da matriz e nem das filiais da empresa que está declarando este S-1005, ou seja, não se trata de uma OBRA PRÓPRIA.

Nesse caso se trata de uma obra de terceiros onde os empregados do declarante foram prestar serviços, então deve haver um evento S-1020 com o “tipo de lotação 02”, e lá estará informado o número do CNO no campo “Inscrição da Lotação” e o CNPJ/CPF do proprietário do CNO no campo específico (nrInscProp).

*ATENÇÃO:* Não se esqueça de corrigir todo o período retroativo que houve essa informação errada, pois isso pode afetar diretamente a regularização da obra perante a Receita Federal. E lembrando que os eventos S-1005 e S-1020 tem vinculação nos eventos S-2200, S-2206, S-1200 e S-2299, portanto tudo isso precisará ser retificado.

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