É possível emendar Férias com Licença Maternidade?

dominandoacontabilidade 24 de janeiro de 2022 Leitura: 1 min

Devido a mudança na NR7 não é mais preciso fazer exame de retorno ao trabalho para as funcionárias que estavam em licença maternidade, certo?

Pois bem, com essa mudança agora já é possível então programar as férias das funcionárias que estavam afastadas por licença maternidade logo na sequencia, sem que elas precisem voltar, e isso geralmente é algo que a própria gestante já solicita durante a gestação pois isso dará a ela um tempo maior como o bebê, sendo que antes dessa mudança ela tinha que voltar para fazer o exame de retorno e só após dar apto a empresa poderia fazer o pagamento para que ela saísse dois dias depois.

Agora a situação atual é:

A funcionária que está em licença maternidade pode sim emendar férias com a licença maternidade mas… prestem atenção, precisa observar alguns pontos:

O aviso de férias precisa ser dado com pelo menos 30 dias de antecedência, pode ser por meio eletrônico.

Quanto ao pagamento deve ser feito até dois dias antes do inicio do gozo de férias ( como ela está afastada e não pode ir na empresa, pode ser feito via depósito)

E agora o último ponto e muito importante: é preciso observar se o início das férias não irá cair em até 2 dias que antecede o descanso semanal ou feriado, já que isso é vedado pelo artigo 134 da Clt.

Bom então agora já sabem como proceder e o que deve ser observado para que esse processo seja feito com segurança e respeitando as regras!!!

Gostou dessa dica? Quer ficar por dentro de todas as notícias e tirar mais dúvidas?

Entre para nossa comunidade Elite no DP e eSocial, uma comunidade exclusiva e fechada no Facebook para a troca e compartilhamento de experiências dos melhores profissionais do DP e eSocial.

Acesse Aqui para fazer parte

Sucesso e bom trabalho!

Renato Carvalho

Contador/Consultor

Blog: Dominado a Contabilidade