13º Salário: Devo enviar folha separada para o ESOCIAL?

A PRIMEIRA PARTE DO DÉCIMO TERCEIRO, DEVO ENVIAR A FOLHA SEPARADA PARA O ESOCIAL?

Olá pessoal

 

Estão preparados para iniciar os processos de decimo terceiro salário?

 

Como sabemos a primeira parcela de acordo com a Lei 4.749/65 no seu artigo 2º diz que: Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

 

Então como a própria lei diz esse valor é considerado um adiantamento já que a folha de décimo terceiro salário é sempre feita em dezembro, sendo assim, qualquer pagamento realizado ao longo do ano deve ser feito a título de “adiantamento”, ainda que o décimo terceiro salário seja pago integralmente, e não haja qualquer saldo a pagar em dezembro.

 

Dessa forma, com relação ao eSocial esse adiantamento entrará normalmente na folha de pagamento do mês, nos eventos S-1200 e S-1210 correspondentes.

 

A rubrica que deve ser utilizada deve ser a 5504 – 13º salário – Adiantamento.

 

É importante ressaltar que o FGTS será calculado no mês do pagamento, mas a contribuição previdenciária será calculada apenas na folha de décimo terceiro salário, em dezembro, então fique atento nos códigos de incidências.

 

Ok?!

LEIA TAMBÉM: 

Retifiquei o eSocial e a EFD-Reinf devo transmitir novamente a DCTFWEB?

Passo a passo de como fazer Perdcomp Web de um Darf pago a maior no eSocial

Veja como solicitar reembolso de salário maternidade e família pelo PER/DCOMP Web

 Quer saber como evitar erros e atuar de forma preventiva no eSocial?

 O eBook Passo a Passo dos Eventos do eSocial Simplificado para RHDP de Empresas Privadas aborda o que informar e como fazer por evento do eSocial para empresas privadas, além de outros passo a passo associados ao eSocial, DCTFWeb e PER/DCOMPWeb!

CLIQUE AQUI E GARANTA O SEU 

Sucesso e bom trabalho!