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13º Salário: Devo enviar folha separada para o ESOCIAL?

dominandoacontabilidade 22 de novembro de 2021 Leitura: 1 min

A PRIMEIRA PARTE DO DÉCIMO TERCEIRO, DEVO ENVIAR A FOLHA SEPARADA PARA O ESOCIAL?

Olá pessoal

Estão preparados para iniciar os processos de decimo terceiro salário?

Como sabemos a primeira parcela de acordo com a Lei 4.749/65 no seu artigo 2º diz que: Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

Então como a própria lei diz esse valor é considerado um adiantamento já que a folha de décimo terceiro salário é sempre feita em dezembro, sendo assim, qualquer pagamento realizado ao longo do ano deve ser feito a título de “adiantamento”, ainda que o décimo terceiro salário seja pago integralmente, e não haja qualquer saldo a pagar em dezembro.

Dessa forma, com relação ao eSocial esse adiantamento entrará normalmente na folha de pagamento do mês, nos eventos S-1200 e S-1210 correspondentes.

A rubrica que deve ser utilizada deve ser a 5504 – 13º salário – Adiantamento.

É importante ressaltar que o FGTS será calculado no mês do pagamento, mas a contribuição previdenciária será calculada apenas na folha de décimo terceiro salário, em dezembro, então fique atento nos códigos de incidências.

Ok?!

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