Quais são as novidades dos SPED’s para 2020?
Abaixo listamos algumas novidades e perspectivas para o ano de 2020 em relação aos módulos do ´Projeto SPED. Acompanhe:
EFD-Reinf
Retirada da minuta 3.0 para nova avaliação por conta da Nota Conjunta
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – Padrão Nacional
Governo Federal trabalhando para que possa vir já para 2020
Ambiente para Emissão, Consulta.
Interessante e importantíssimo para fins de geração da EFD-Reinf
eSocial (atualizado)
As notícias até então informada pelo Portal Esocial é que:
O primeiro grupo já está cumprindo quase todas as fases do eSocial, falta somente as fases finais, de substituição da GFIP para emissão do FGTS e a de SST.
As empresas do segundo grupo já estão obrigadas a enviar a folha de pagamento, EFD-Reinf e as que tiveram faturamento acima de 4,8 milhões em 2017 já estão enviando a DCTFWeb. As empresas que tiveram faturamento abaixo de 4,8 milhões em 2017 iriam iniciar a DCTFWeb em outubro/2019, porém no momento está suspenso e não há previsão de início, conforme IN RFB 1.906/2019.
Já as empresas do terceiro grupo estão na segunda fase do eSocial, a dos eventos não periódicos, as outras fases foram prorrogadas para 2020.
E o quarto grupo ainda não aderiu a nenhuma fase do eSocial.
Os processos de simplificação estão divididos em duas etapas, sendo que a primeira etapa foi a Nota Técnica nº 15 de 02 de agosto de 2019, que entra em ambiente de produção no dia 11 de novembro de 2019.
A segunda etapa de verificação da simplificação é um novo leiaute, que ainda não foi definido em encontro no dia 26 de setembro de 2019, onde o comitê gestor do eSocial se reuniu para definir as simplificações. Mas por enquanto nada oficial, então continue acompanhando as notícias através do Portal Esocial.
SPED ICM/IPI
Versão 3.0.2 do leiaute que passa a valer a partir de Janeiro de 2020
Traz novos campos nos Blocos C, G e 1
Bloco B – Informações do ISS, por hora apenas obrigado para Distrito Federal
SPED Contribuições
Nota Evolutiva nº 001/2019 de Julho de 2019
Inclusão dos registros:
– 0900 – Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas
– 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
ECD
Novidade para 2020
Criação Bloco C na ECD – Recuperação da ECD anterior na ECD atual
Implementação dentro da ECD do sistema de verficiação da assinatura digital
Verifica se o profissional que está assinando a ECD é um profissional habilitado
Conexão com CFC para garantir que este profissional está habilitado
ECF
Perspectiva de que o envio da ECF seja por periodo de apuração e integração com DCTFWeb
Ex: Lucro Real apuração trimestral enviaria ECF Trimestral
Versão Web da ECF para Imunes/Isentas
Integrada com eCAC
Não envia SPED Contábil ,fora da faixa de obrigatoriedade, logo não recupera ECD na ECF
Foco maior no X390 – calcula defict ou superavit
Central de Balanço
Projeto do governo federal com objetivo de reunir demonstrações contábeis em apenas um local facilitando acesso do público e autenticidade dos documentos.
Banco, Fornecedores por exemplo acessam seus balanços caso você queira publicar
Proposta de reformulação do Lucro Real
RFB reuniu com CFC para discutir sobre a reformulação
Objetivo: Não necessitar da contabilidade para se apurar,seria uma modelo de Lucro Real parecido com a Declaração do IRPF
DICA EXTRA – DOMINANDO A CONTABILIDADE:
As mudanças na legislação tributária estão a todo vapor, ainda mais agora com a repercussão da Reforma Tributária e você profissional contábil tem que estar bem alinhado e Atualizado tanto na parte teórica quanto na prática.
E quero te ajudar nesta jornada de conhecimento e aprendizado!
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[…] A devida organização dos documentos fiscais é de fundamental importância para qualquer empresa, ainda mais em um momento em que a sofisticação dos órgãos fiscalizadores têm sido constantemente aperfeiçoada com o projeto SPED. […]
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