Produtor Rural pessoa física optante pelo recolhimento em folha de pagamento deve ainda enviar o evento S-1260 ao eSocial?

A dúvida é:

 

Referente ao evento S-1260, mesmo que o produtor rural pessoa física seja optante pelo recolhimento pela folha de pagamento, deve ainda assim enviar esse evento ao eSocial?

 

Vamos ver o que diz o MOS (Manual do eSocial) versão S-1.0?

 

Declarante Produtor rural pessoa física que tenha preenchido no S-1000 o campo {IndOpcCP} com [2] – “Optante pelo recolhimento das contribuições previdenciárias dos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212/1991)”, não deve enviar este evento.

 

Então ficou claro agora meus amores, se optar pela folha não envia o S-1260.

 

Mas e se optou pela comercialização mas a obrigação do recolhimento for do adquirente, preciso enviar o S-1260?

 

Voltando pro manual: O produtor rural pessoa física, exceto o segurado especial, fica desobrigado do envio deste evento nas situações em que efetuar comercialização da sua produção diretamente com empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou cooperativa ou com intermediário pessoa física não produtor rural, uma vez que são esses que ficam sub-rogados no cumprimento das obrigações previdenciárias.

 

Então também não precisa enviar.

 

Mas o e o SENAR????

 

A contribuição para o SENAR continua devida e não é apurada por informação oriunda do eSocial, então ele deve ser gerado e pago na guia avulsa por GPS de acordo com a situação. Conforme nos orienta o Ato Declaratório Executivo (ADE) CODAC nº 01, de 28 de janeiro de 2019.

 

Esperamos ter ajudado a esclarecer de vez essa dúvida.

Até a próxima!!!

Temos o treinamento ideal para você, onde demonstraremos como os produtores devem elaborar, tratar e informar seus eventos e movimentos adequadamente no eSocial, inclusive quanto ao fechamento da Efd-Reinf e DctfWeb. ACESSE AQUI e confira mais detalhes

 

Abs.

Conteúdo por: EB Treinamentos